Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Granziera, Beatriz Machado |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| Online toegang: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
Gelijkaardige items
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023)
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
door: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Gepubliceerd in: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
door: Silva, Luciano Nunes da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Luciano Nunes da
Gepubliceerd in: (2015)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kruse, Bárbara Cristina
Gepubliceerd in: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
door: Constante, Marcelo Segala
Gepubliceerd in: (2018)
door: Constante, Marcelo Segala
Gepubliceerd in: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
door: Iovanovich, Zuleica Ap
Gepubliceerd in: (2025)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Felix, Adriano da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Carneiro, Tony Geraldo
Gepubliceerd in: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
door: Nascimento, Ademariza Bahls do
Gepubliceerd in: (2012)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
door: Silva, Vinícius Castro da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Vinícius Castro da
Gepubliceerd in: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Morais, Filipe de
Gepubliceerd in: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
door: Miranda, Robinson Nicácio de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Robinson Nicácio de
Gepubliceerd in: (2010)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Júlia Assis da
Gepubliceerd in: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
door: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Gepubliceerd in: (2008)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
door: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Gepubliceerd in: (2013)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
door: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Gepubliceerd in: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
door: Cândido, Pedro Nóbrega
Gepubliceerd in: (2019)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
door: Valle, Rodrigo Santili do
Gepubliceerd in: (2019)
door: Valle, Rodrigo Santili do
Gepubliceerd in: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
door: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Gepubliceerd in: (2004)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Artigas, Priscila Santos
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
door: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Gepubliceerd in: (2009)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
door: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Gepubliceerd in: (2019)
door: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Gepubliceerd in: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
door: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
door: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Gepubliceerd in: (2010)
door: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Gepubliceerd in: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2010)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2010)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Callejas, Alexandre Apolonio
Gepubliceerd in: (2020)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
door: Micchelucci, Alvaro
Gepubliceerd in: (2021)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
door: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Gepubliceerd in: (2019)
Gelijkaardige items
-
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
door: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Gepubliceerd in: (2018) -
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
door: Saliba, Alexandre Berzosa
Gepubliceerd in: (2021) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023) -
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
door: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Gepubliceerd in: (2023) -
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
door: Bittencourt, João Alexandre Netto
Gepubliceerd in: (2007)