Dificuldades práticas para a destinação e execução dos recursos da compensação ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law Principle of the polluter Payer Direito ambiental Princípio do poluidor pagador Dano ambiental |
| Online dostop: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21946 |
Podobne knjige/članki
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
od: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Izdano: (2018)
od: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Izdano: (2018)
Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
od: Saliba, Alexandre Berzosa
Izdano: (2021)
od: Saliba, Alexandre Berzosa
Izdano: (2021)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
od: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Izdano: (2023)
Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
od: Bittencourt, João Alexandre Netto
Izdano: (2007)
od: Bittencourt, João Alexandre Netto
Izdano: (2007)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2014)
od: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Izdano: (2014)
A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE SOB A ÉGIDE DO PRINCÍPIO DAS RESPONSABILIDADES COMUNS, PORÉM DIFERENCIADAS.
od: Silva, Luciano Nunes da
Izdano: (2015)
od: Silva, Luciano Nunes da
Izdano: (2015)
Desastres ambientais e a incapacidade de enfrentamento jurídico à dinâmica ambiental do capital no contexto brasileiro.
od: Kruse, Bárbara Cristina
Izdano: (2022)
od: Kruse, Bárbara Cristina
Izdano: (2022)
O direito ao meio ambiente equilibrado e a criação de espaços públicos para regrar a polução sonora veicular
od: Constante, Marcelo Segala
Izdano: (2018)
od: Constante, Marcelo Segala
Izdano: (2018)
A tributação ambiental na reforma tributária
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
od: Iovanovich, Zuleica Ap
Izdano: (2025)
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais do direito internacional ambiental : paralelos entre os sistemas europeu, africano e asiático
od: Felix, Adriano da Silva
Izdano: (2015)
od: Felix, Adriano da Silva
Izdano: (2015)
Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
od: Carneiro, Tony Geraldo
Izdano: (2008)
od: Carneiro, Tony Geraldo
Izdano: (2008)
O dano ambiental extrapatrimonial coletivo e o risco: um novo enfoque
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Izdano: (2016)
od: Jardim, Luciana Chiavoloni de Andrade
Izdano: (2016)
Do princípio da precaução à ética da responsabilidade: em busca dos pressupostos para a construção do estado democrático de direito ambiental
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Izdano: (2012)
od: Nascimento, Ademariza Bahls do
Izdano: (2012)
POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
od: Silva, Vinícius Castro da
Izdano: (2010)
od: Silva, Vinícius Castro da
Izdano: (2010)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
od: Morais, Filipe de
Izdano: (2021)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
od: Régis, Juliane Sousa
Izdano: (2020)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
od: Miranda, Robinson Nicácio de
Izdano: (2010)
od: Miranda, Robinson Nicácio de
Izdano: (2010)
Políticas públicas ambientais: abordagem teórica e prática
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
od: Silva, Júlia Assis da
Izdano: (2021)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Izdano: (2008)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Izdano: (2013)
od: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Izdano: (2013)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
od: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Izdano: (2019)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
od: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Izdano: (2010)
Avaliação de balneabilidade, impacto multisetorial e cooperação institucional como solução da poluição das praias em João Pessoa
od: Cândido, Pedro Nóbrega
Izdano: (2019)
od: Cândido, Pedro Nóbrega
Izdano: (2019)
Formação do policial civil para a tutela do meio ambiente
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
od: Valle, Rodrigo Santili do
Izdano: (2019)
Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
od: Lima, Cintia Roberta Gomes de
Izdano: (2004)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
od: Artigas, Priscila Santos
Izdano: (2012)
Aspectos legais e ambientais do descarte de resíduos de medicamentos
od: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, Carla Regina Blanski
Izdano: (2009)
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
od: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Izdano: (2019)
od: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Izdano: (2019)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Izdano: (2024)
od: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Izdano: (2024)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
od: Faiad, Paulo J. B
Izdano: (2015)
od: Faiad, Paulo J. B
Izdano: (2015)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
od: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Izdano: (2010)
od: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Izdano: (2010)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
od: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Izdano: (2010)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2016)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2016)
O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
od: Callejas, Alexandre Apolonio
Izdano: (2020)
od: Callejas, Alexandre Apolonio
Izdano: (2020)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Izdano: (2019)
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Izdano: (2019)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Izdano: (2019)
od: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Izdano: (2019)