Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Delbono, Benedita de Fátima
প্রকাশিত: (2007)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Cruz, Ana Paula Fernandes
প্রকাশিত: (2003)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
অনুযায়ী: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
প্রকাশিত: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
প্রকাশিত: (2013)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fridriczewski, Vanir
প্রকাশিত: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Adamczyk, Jamille Clara Alves
প্রকাশিত: (2018)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
প্রকাশিত: (2010)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
প্রকাশিত: (2019)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
অনুযায়ী: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
প্রকাশিত: (2023)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Bonavides, Raquel Quaresma
প্রকাশিত: (2020)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Haüptli, Paulo Rogério
প্রকাশিত: (2022)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
অনুযায়ী: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
প্রকাশিত: (2008)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
অনুযায়ী: Maganhini, Thais Bernardes
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Maganhini, Thais Bernardes
প্রকাশিত: (2016)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
অনুযায়ী: Nascimento, Adilson Garcia do
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Nascimento, Adilson Garcia do
প্রকাশিত: (2016)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Rieger, Renata Jardim da Cunha
প্রকাশিত: (2010)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
অনুযায়ী: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
প্রকাশিত: (2007)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
অনুযায়ী: Fernandez Junior, Enio Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Fernandez Junior, Enio Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
অনুযায়ী: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
প্রকাশিত: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
অনুযায়ী: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
প্রকাশিত: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Riquelme, Daniela Maria
প্রকাশিত: (2008)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Melo, Jane de Sousa
প্রকাশিত: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1995)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
অনুযায়ী: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
প্রকাশিত: (2018)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
অনুযায়ী: Figueiredo, Luciana Monduzzi
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Figueiredo, Luciana Monduzzi
প্রকাশিত: (2013)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2012)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Silva, Pedro Francisco da
প্রকাশিত: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
অনুযায়ী: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
প্রকাশিত: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
অনুযায়ী: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
প্রকাশিত: (2006)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: GUILHERMINO, Everilda Brandão
প্রকাশিত: (2018)
Improbidade administrativa ambiental
অনুযায়ী: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
প্রকাশিত: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
অনুযায়ী: Bezerra, Fabiano César Petrovich
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Bezerra, Fabiano César Petrovich
প্রকাশিত: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
প্রকাশিত: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
অনুযায়ী: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
প্রকাশিত: (2015)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Medeiros, Wendell Lima Lopes
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Medeiros, Wendell Lima Lopes
প্রকাশিত: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
অনুযায়ী: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
প্রকাশিত: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Pinho, Rodrigo César Rebello
প্রকাশিত: (1999)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
অনুযায়ী: Citolin, Eduardo Tonin
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Citolin, Eduardo Tonin
প্রকাশিত: (2014)