Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Saved in:
| Main Author: | Senise, Walter José |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
Similar Items
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013)
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013)
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2014)
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2014)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
by: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Published: (2018)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2014)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
by: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Published: (2019)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
by: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Published: (2023)
by: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Published: (2023)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
by: Bonavides, Raquel Quaresma
Published: (2020)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
by: Haüptli, Paulo Rogério
Published: (2022)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
by: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Published: (2008)
by: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Published: (2008)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2016)
by: Maganhini, Thais Bernardes
Published: (2016)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
by: Nascimento, Adilson Garcia do
Published: (2016)
by: Nascimento, Adilson Garcia do
Published: (2016)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
by: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Published: (2010)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007)
by: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Published: (2007)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
by: Fernandez Junior, Enio Duarte
Published: (2014)
by: Fernandez Junior, Enio Duarte
Published: (2014)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
by: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Published: (2023)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
by: Riquelme, Daniela Maria
Published: (2008)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
by: Guetta, Mauricio
Published: (2012)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)
by: Melo, Jane de Sousa
Published: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1995)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
by: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Published: (2018)
by: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Published: (2018)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
by: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Published: (2013)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
by: Souza, Adriano Andrade de
Published: (2012)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
by: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Published: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
by: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Published: (2006)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
by: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Published: (2018)
by: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Published: (2018)
Improbidade administrativa ambiental
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)
by: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Published: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
by: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Published: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
by: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Published: (2014)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)
by: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Published: (2015)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
by: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Published: (2006)
by: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Published: (2006)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
by: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Published: (2008)
by: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Published: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
by: Pinho, Rodrigo César Rebello
Published: (1999)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2014)
by: Citolin, Eduardo Tonin
Published: (2014)
Similar Items
-
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
by: Delbono, Benedita de Fátima
Published: (2007) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
by: Cruz, Ana Paula Fernandes
Published: (2003) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
by: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Published: (2013) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
by: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Published: (2013) -
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
by: Fridriczewski, Vanir
Published: (2014)