Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
פריטים דומים
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
מאת: Delbono, Benedita de Fátima
יצא לאור: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
מאת: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
יצא לאור: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
מאת: Fridriczewski, Vanir
יצא לאור: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
מאת: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
יצא לאור: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
מאת: Adamczyk, Jamille Clara Alves
יצא לאור: (2018)
מאת: Adamczyk, Jamille Clara Alves
יצא לאור: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
יצא לאור: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2014)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
מאת: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
יצא לאור: (2010)
מאת: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
יצא לאור: (2010)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
מאת: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
יצא לאור: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
מאת: Bonavides, Raquel Quaresma
יצא לאור: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
מאת: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
יצא לאור: (2023)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2016)
מאת: Maganhini, Thais Bernardes
יצא לאור: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
מאת: Haüptli, Paulo Rogério
יצא לאור: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Adilson Garcia do
יצא לאור: (2016)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
מאת: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
יצא לאור: (2007)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
מאת: Melo, Jane de Sousa
יצא לאור: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
מאת: Benjamin, Antônio Herman V
יצא לאור: (1995)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Riquelme, Daniela Maria
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
מאת: Fernandez Junior, Enio Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Fernandez Junior, Enio Duarte
יצא לאור: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
מאת: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
יצא לאור: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
מאת: Figueiredo, Luciana Monduzzi
יצא לאור: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
יצא לאור: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
מאת: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
יצא לאור: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
מאת: Medeiros, Wendell Lima Lopes
יצא לאור: (2006)
מאת: Medeiros, Wendell Lima Lopes
יצא לאור: (2006)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Pedro Francisco da
יצא לאור: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
יצא לאור: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
מאת: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
יצא לאור: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
מאת: Bezerra, Fabiano César Petrovich
יצא לאור: (2008)
מאת: Bezerra, Fabiano César Petrovich
יצא לאור: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
מאת: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
יצא לאור: (2012)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
יצא לאור: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
מאת: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
יצא לאור: (2008)
מאת: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
יצא לאור: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
מאת: Pinho, Rodrigo César Rebello
יצא לאור: (1999)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)
מאת: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
יצא לאור: (2008)