Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Senise, Walter José |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Առցանց հասանելիություն: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
Նմանատիպ նյութեր
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Հրապարակվել է: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Հրապարակվել է: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Հրապարակվել է: (2010)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Հրապարակվել է: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
: Bonavides, Raquel Quaresma
Հրապարակվել է: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Հրապարակվել է: (2023)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
: Maganhini, Thais Bernardes
Հրապարակվել է: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
: Haüptli, Paulo Rogério
Հրապարակվել է: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Հրապարակվել է: (2010)
: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Հրապարակվել է: (2010)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
: Nascimento, Adilson Garcia do
Հրապարակվել է: (2016)
: Nascimento, Adilson Garcia do
Հրապարակվել է: (2016)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Հրապարակվել է: (2007)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
: Melo, Jane de Sousa
Հրապարակվել է: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1995)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Riquelme, Daniela Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
: Fernandez Junior, Enio Duarte
Հրապարակվել է: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
: Guetta, Mauricio
Հրապարակվել է: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Հրապարակվել է: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Հրապարակվել է: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Հրապարակվել է: (2018)
: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Հրապարակվել է: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Հրապարակվել է: (2014)
: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Հրապարակվել է: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Հրապարակվել է: (2006)
: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Հրապարակվել է: (2006)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
: Souza, Adriano Andrade de
Հրապարակվել է: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Հրապարակվել է: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Հրապարակվել է: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Հրապարակվել է: (2012)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Հրապարակվել է: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2014)
: Citolin, Eduardo Tonin
Հրապարակվել է: (2014)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Հրապարակվել է: (2008)
: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Հրապարակվել է: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
: Pinho, Rodrigo César Rebello
Հրապարակվել է: (1999)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Նմանատիպ նյութեր
-
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
: Delbono, Benedita de Fátima
Հրապարակվել է: (2007) -
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Հրապարակվել է: (2013) -
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003) -
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
: Fridriczewski, Vanir
Հրապարակվել է: (2014) -
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Հրապարակվել է: (2013)