Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| オンライン･アクセス: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
類似資料
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
著者:: Delbono, Benedita de Fátima
出版事項: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
著者:: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版事項: (2013)
著者:: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版事項: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
著者:: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版事項: (2003)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
著者:: Fridriczewski, Vanir
出版事項: (2014)
著者:: Fridriczewski, Vanir
出版事項: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
著者:: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版事項: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
著者:: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版事項: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
著者:: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版事項: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
著者:: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版事項: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
著者:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版事項: (2010)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
著者:: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
出版事項: (2008)
著者:: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
出版事項: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
著者:: Bonavides, Raquel Quaresma
出版事項: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
著者:: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版事項: (2023)
著者:: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版事項: (2023)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
著者:: Maganhini, Thais Bernardes
出版事項: (2016)
著者:: Maganhini, Thais Bernardes
出版事項: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
著者:: Haüptli, Paulo Rogério
出版事項: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
著者:: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版事項: (2010)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
著者:: Nascimento, Adilson Garcia do
出版事項: (2016)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
著者:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版事項: (2007)
著者:: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版事項: (2007)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
著者:: Melo, Jane de Sousa
出版事項: (2016)
著者:: Melo, Jane de Sousa
出版事項: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1995)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
著者:: Riquelme, Daniela Maria
出版事項: (2008)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
著者:: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版事項: (2014)
著者:: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版事項: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
著者:: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版事項: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
著者:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版事項: (2013)
著者:: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版事項: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
著者:: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版事項: (2018)
著者:: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版事項: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
著者:: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版事項: (2014)
著者:: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版事項: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
著者:: Medeiros, Wendell Lima Lopes
出版事項: (2006)
著者:: Medeiros, Wendell Lima Lopes
出版事項: (2006)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
著者:: Silva, Pedro Francisco da
出版事項: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2012)
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
著者:: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版事項: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版事項: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
著者:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版事項: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
著者:: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版事項: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
著者:: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版事項: (2012)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
著者:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版事項: (2015)
著者:: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版事項: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
著者:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
出版事項: (2008)
著者:: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
出版事項: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
著者:: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版事項: (1999)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
著者:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
出版事項: (2008)
著者:: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
出版事項: (2008)