Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Онлайн хандалт: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
Ижил төстэй зүйлс
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
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Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
-н: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
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O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
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Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
-н: Fridriczewski, Vanir
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
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Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
-н: Adamczyk, Jamille Clara Alves
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Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
-н: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
-н: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
-н: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
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Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
-н: Bonavides, Raquel Quaresma
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Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
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A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
-н: Rieger, Renata Jardim da Cunha
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O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
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A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
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Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
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Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
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Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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-н: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
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-н: Citolin, Eduardo Tonin
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IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
-н: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
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O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
-н: Pinho, Rodrigo César Rebello
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O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
-н: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
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