Imagem da capa

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Senise, Walter José
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil
Acesso em linha:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893

Registos relacionados

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Por: Delbono, Benedita de Fátima
Publicado em: (2007)

Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
Por: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
Publicado em: (2013)

O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
Por: Cruz, Ana Paula Fernandes
Publicado em: (2003)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
Por: Fridriczewski, Vanir
Publicado em: (2014)

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Por: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
Publicado em: (2013)

Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Por: Adamczyk, Jamille Clara Alves
Publicado em: (2018)

Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Por: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicado em: (2019)

Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2014)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em: (2008)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
Por: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicado em: (2020)

A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
Por: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
Publicado em: (2023)

Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
Por: Maganhini, Thais Bernardes
Publicado em: (2016)

A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
Por: Haüptli, Paulo Rogério
Publicado em: (2022)

A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
Por: Rieger, Renata Jardim da Cunha
Publicado em: (2010)

O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Por: Nascimento, Adilson Garcia do
Publicado em: (2016)

A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Por: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
Publicado em: (2007)

O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
Por: Melo, Jane de Sousa
Publicado em: (2016)

A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1995)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)

Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
Por: Fernandez Junior, Enio Duarte
Publicado em: (2014)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Por: Guetta, Mauricio
Publicado em: (2012)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
Por: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
Publicado em: (2023)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado em: (2013)

Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
Por: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
Publicado em: (2018)

Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
Publicado em: (2014)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado em: (2006)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)

Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado em: (2012)

O licenciamento ambiental e seus conflitos
Por: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicado em: (2006)

Improbidade administrativa ambiental
Por: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Publicado em: (2020)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Por: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicado em: (2012)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado em: (2014)

IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
Por: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
Publicado em: (2008)

O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
Por: Pinho, Rodrigo César Rebello
Publicado em: (1999)

O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
Por: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
Publicado em: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso