Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Tutela Meio ambiente Direito ambiental > brasil Interesses difusos > brasil Protecao ambiental > brasil |
| 在線閱讀: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8893 |
相似書籍
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
Extrafiscalidade: análise da norma potiguar regulamentadora do imposto sobre propriedade veicular automotora à luz da tutela ambiental
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
由: Martiniano, Lídio Sânzio Gurgel
出版: (2013)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
由: Cruz, Ana Paula Fernandes
出版: (2003)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
由: Fridriczewski, Vanir
出版: (2014)
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
由: Jordace, Thiago Helver Domingues Silva
出版: (2013)
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
由: Adamczyk, Jamille Clara Alves
出版: (2018)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
由: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
出版: (2019)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
由: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
出版: (2010)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
由: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
出版: (2008)
由: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
出版: (2008)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
由: Bonavides, Raquel Quaresma
出版: (2020)
A justiça restaurativa e sua aplicação aos conflitos ambientais e socioambientais : uma análise do caso da vila dos criadores em Santos
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
由: Gusmão, Renata Sanchez Guidugli
出版: (2023)
Do pagamento por serviços ambientais: análise dos fundamentos jurídicos sustentáveis
由: Maganhini, Thais Bernardes
出版: (2016)
由: Maganhini, Thais Bernardes
出版: (2016)
A tutela de urgência como instrumento para garantir a efetividade do Direito Ambiental
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
由: Haüptli, Paulo Rogério
出版: (2022)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
由: Rieger, Renata Jardim da Cunha
出版: (2010)
O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
由: Nascimento, Adilson Garcia do
出版: (2016)
由: Nascimento, Adilson Garcia do
出版: (2016)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
由: Melo, Jane de Sousa
出版: (2016)
由: Melo, Jane de Sousa
出版: (2016)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
由: Benjamin, Antônio Herman V
出版: (1995)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
由: Riquelme, Daniela Maria
出版: (2008)
Responsabilidade Civil Ambiental : a composição de interesses a contar da identificação de condutas lesivas
由: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版: (2014)
由: Fernandez Junior, Enio Duarte
出版: (2014)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
由: Guetta, Mauricio
出版: (2012)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Fundamentos epistemológicos da tutela das mudanças climáticas pelo direito brasileiro: evolução do direito ambiental e aplicação do direito climático
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
由: Sousa, Marcelo Bruno Bedoni de
出版: (2023)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
Criminalidade ambiental organizada na perspectiva da dupla face do princípio da proporcionalidade
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
由: Almeida, Sandra Nalú de Carvalho Campos
出版: (2018)
Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho : tutela e prevenção no ordenamento jurídico brasileiro
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
由: Azevedo, Luiz Antonio Schmitt de
出版: (2014)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
由: Medeiros, Wendell Lima Lopes
出版: (2006)
由: Medeiros, Wendell Lima Lopes
出版: (2006)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
由: Silva, Pedro Francisco da
出版: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
由: Souza, Adriano Andrade de
出版: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
由: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版: (2006)
由: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
出版: (2006)
Improbidade administrativa ambiental
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
由: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
出版: (2020)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
由: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版: (2008)
由: Bezerra, Fabiano César Petrovich
出版: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
由: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版: (2024)
由: Hazenfratz, Taynara Ferreira
出版: (2024)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
由: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
出版: (2012)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
由: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
出版: (2015)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
由: Citolin, Eduardo Tonin
出版: (2014)
由: Citolin, Eduardo Tonin
出版: (2014)
IPTU ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação
由: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
出版: (2008)
由: PESSÔA, Rodrigo Magalhães
出版: (2008)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
由: Pinho, Rodrigo César Rebello
出版: (1999)
O folclore brasileiro no direito ambiental constitucional
由: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
出版: (2008)
由: Camarani, Laura Amábile de Carvalho Ferreira
出版: (2008)