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A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carlos Fernando Silva Ramos
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2017
Assuntos:	Inefetividade parcial da ação civil pública ambiental Acesso à justiça Poder judiciário Debilidade do estado Sociedade de risco Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Estado democrático de direito ambiental Ação civil pública Direito ambiental Devido processo legal Proteção ambiental Poder judiciário
On-line přístup:	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASPFVD

Podobné jednotky

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
Autor: Gurski, Bruno César
Vydáno: (2016)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
Autor: Monico Neto, Miguel
Vydáno: (2019)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
Autor: Jardim, Leila Maria de Souza
Vydáno: (2016)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Autor: Fernandes, Bruna Souza
Vydáno: (2018)

Transparência, processualidade e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2015)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

Poder judiciário e sustentabilidade
Autor: Silva, Fernando Quadros da
Vydáno: (2013)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2021)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
Autor: Souza Netto, José Laurindo de
Vydáno: (2021)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Vydáno: (2015)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
Autor: Silva, Karla Yacy Carlos da
Vydáno: (2022)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2006)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Autor: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Vydáno: (2008)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Autor: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Vydáno: (2015)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Mousquer, Maurício Andrade
Vydáno: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
Autor: Ribas, Luiz Cesar
Vydáno: (1996)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Autor: Andrade, Roberto de Campos
Vydáno: (1999)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2009)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
Autor: Pardo, David Wilson de Abreu
Vydáno: (2013)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2014)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
Autor: Bass, Susan
Vydáno: (1997)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
Autor: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Vydáno: (2020)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
Autor: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Vydáno: (2020)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Autor: Barbosa, Claudia Maria
Vydáno: (2008)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Autor: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Vydáno: (2014)

Ação popular ambiental e efetividade : análise dos principais aspectos processuais
Autor: Guimarães, Poliana Cintia Costa
Vydáno: (2009)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1994)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
Autor: Oliveira Neto, Esclepíades de
Vydáno: (2020)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Autor: Diógenes, José Lenho Silva
Vydáno: (2011)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Autor: Martinho, Luciana Toledo
Vydáno: (2007)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
Autor: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Vydáno: (2018)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
Autor: Tomal, Vinicius Ricardo
Vydáno: (2024)

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