Buchumschlag

A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Carlos Fernando Silva Ramos
Format:	Tese de Doutorado
Sprache:	Português
Publicado em:	Handle
Ano:	2017
Assuntos:	Inefetividade parcial da ação civil pública ambiental Acesso à justiça Poder judiciário Debilidade do estado Sociedade de risco Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Estado democrático de direito ambiental Ação civil pública Direito ambiental Devido processo legal Proteção ambiental Poder judiciário
Online-Zugang:	http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASPFVD

Ähnliche Einträge

A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
von: Gurski, Bruno César
Veröffentlicht: (2016)

Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
von: Monico Neto, Miguel
Veröffentlicht: (2019)

Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
von: Jardim, Leila Maria de Souza
Veröffentlicht: (2016)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
von: Silva, Tatiana Mareto
Veröffentlicht: (2019)

A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
von: Fernandes, Bruna Souza
Veröffentlicht: (2018)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
von: Serraglio, Diogo Andreola
Veröffentlicht: (2019)

Transparência, processualidade e meio ambiente
von: Martins Júnior, Wallace Paiva
Veröffentlicht: (2015)

Poder judiciário e sustentabilidade
von: Silva, Fernando Quadros da
Veröffentlicht: (2013)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
von: Costa, Erica de Sousa
Veröffentlicht: (2021)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Santos, Amanda Farias Galvão
Veröffentlicht: (2021)

O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
von: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Veröffentlicht: (2006)

A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
von: Souza Netto, José Laurindo de
Veröffentlicht: (2021)

A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
von: Silva, Karla Yacy Carlos da
Veröffentlicht: (2022)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
von: Mousquer, Maurício Andrade
Veröffentlicht: (2019)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
von: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Veröffentlicht: (2015)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
von: Brasil, Deilton Ribeiro
Veröffentlicht: (2017)

Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
von: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Veröffentlicht: (2008)

A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
von: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Veröffentlicht: (2020)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
von: Andrade, Roberto de Campos
Veröffentlicht: (1999)

Ética e sustentabilidade no poder judiciário
von: Nalini, José Renato
Veröffentlicht: (2009)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)

Implementação das leis ambientais nos estados unidos
von: Bass, Susan
Veröffentlicht: (1997)

A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
von: Pereira Júnior, Jessé Torres
Veröffentlicht: (2014)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
von: Ribas, Luiz Cesar
Veröffentlicht: (1996)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
von: Barbosa, Claudia Maria
Veröffentlicht: (2008)

Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
von: Pardo, David Wilson de Abreu
Veröffentlicht: (2013)

A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
von: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Veröffentlicht: (2014)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
von: Cappelli, Silvia
Veröffentlicht: (2003)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
von: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Veröffentlicht: (2018)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
von: Alcântara, Fabio Bonomo de
Veröffentlicht: (2005)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
von: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
Veröffentlicht: (2020)

Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
von: Oliveira Neto, Esclepíades de
Veröffentlicht: (2020)

A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
von: Gonçalves, Giovane da Silva
Veröffentlicht: (2022)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
von: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Veröffentlicht: (2000)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
von: Magalhães, Marco Túlio Reis
Veröffentlicht: (2017)

Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
von: Tomal, Vinicius Ricardo
Veröffentlicht: (2024)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
von: Cervi, Jacson Roberto
Veröffentlicht: (2020)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
von: Diógenes, José Lenho Silva
Veröffentlicht: (2011)

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
von: Krell, Andreas Joachim
Veröffentlicht: (1997)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso