A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Tese de Doutorado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Inefetividade parcial da ação civil pública ambiental Acesso à justiça Poder judiciário Debilidade do estado Sociedade de risco Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Estado democrático de direito ambiental Ação civil pública Direito ambiental Devido processo legal Proteção ambiental Poder judiciário |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASPFVD |
פריטים דומים
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
מאת: Gurski, Bruno César
יצא לאור: (2016)
Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
מאת: Monico Neto, Miguel
יצא לאור: (2019)
Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
מאת: Jardim, Leila Maria de Souza
יצא לאור: (2016)
מאת: Jardim, Leila Maria de Souza
יצא לאור: (2016)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
מאת: Silva, Tatiana Mareto
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Tatiana Mareto
יצא לאור: (2019)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
מאת: Fernandes, Bruna Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Fernandes, Bruna Souza
יצא לאור: (2018)
O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
מאת: Serraglio, Diogo Andreola
יצא לאור: (2019)
Transparência, processualidade e meio ambiente
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins Júnior, Wallace Paiva
יצא לאור: (2015)
Poder judiciário e sustentabilidade
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Fernando Quadros da
יצא לאור: (2013)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Santos, Amanda Farias Galvão
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos, Amanda Farias Galvão
יצא לאור: (2021)
O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
מאת: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
יצא לאור: (2006)
A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
מאת: Souza Netto, José Laurindo de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza Netto, José Laurindo de
יצא לאור: (2021)
A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
מאת: Silva, Karla Yacy Carlos da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Karla Yacy Carlos da
יצא לאור: (2022)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Mousquer, Maurício Andrade
יצא לאור: (2019)
מאת: Mousquer, Maurício Andrade
יצא לאור: (2019)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
מאת: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
יצא לאור: (2015)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2008)
מאת: SANTANA, Raimundo Rodrigues
יצא לאור: (2008)
A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2020)
מאת: Colombo, Silvana Raquel Brendler
יצא לאור: (2020)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
מאת: Andrade, Roberto de Campos
יצא לאור: (1999)
Ética e sustentabilidade no poder judiciário
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2009)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
מאת: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
יצא לאור: (2015)
Implementação das leis ambientais nos estados unidos
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
מאת: Bass, Susan
יצא לאור: (1997)
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2014)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2014)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
מאת: Ribas, Luiz Cesar
יצא לאור: (1996)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
מאת: Barbosa, Claudia Maria
יצא לאור: (2008)
מאת: Barbosa, Claudia Maria
יצא לאור: (2008)
Judiciário e políticas públicas ambientais : uma proposta de atuação baseada no "compromisso significativo"
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
מאת: Pardo, David Wilson de Abreu
יצא לאור: (2013)
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
מאת: Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
יצא לאור: (2014)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
מאת: Alcântara, Fabio Bonomo de
יצא לאור: (2005)
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
מאת: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
יצא לאור: (2020)
Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
מאת: Oliveira Neto, Esclepíades de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Neto, Esclepíades de
יצא לאור: (2020)
A Agenda 2030 da ONU e o papel dos tribunais brasileiros na consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
מאת: Gonçalves, Giovane da Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Gonçalves, Giovane da Silva
יצא לאור: (2022)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
מאת: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
יצא לאור: (2000)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
מאת: Magalhães, Marco Túlio Reis
יצא לאור: (2017)
Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
מאת: Tomal, Vinicius Ricardo
יצא לאור: (2024)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
מאת: Cervi, Jacson Roberto
יצא לאור: (2020)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
מאת: Diógenes, José Lenho Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Diógenes, José Lenho Silva
יצא לאור: (2011)
Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (1997)