A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Inefetividade parcial da ação civil pública ambiental Acesso à justiça Poder judiciário Debilidade do estado Sociedade de risco Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Estado democrático de direito ambiental Ação civil pública Direito ambiental Devido processo legal Proteção ambiental Poder judiciário |
| Онлайн хандалт: | http://hdl.handle.net/1843/BUOS-ASPFVD |
Ижил төстэй зүйлс
A judicialização da política na tutela do Direito ao meio ambiente
-н: Gurski, Bruno César
Хэвлэсэн: (2016)
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Ativismo judiciário : a intervenção do Judiciário na prova das lides ambientais
-н: Monico Neto, Miguel
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Gestão ambiental no poder judiciário do estado do Tocantins: análise do Tribunal de Justiça, com foco na educação ambiental: propostas de educação ambiental
-н: Jardim, Leila Maria de Souza
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
-н: Fernandes, Bruna Souza
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O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
-н: Serraglio, Diogo Andreola
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Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Poder judiciário e sustentabilidade
-н: Silva, Fernando Quadros da
Хэвлэсэн: (2013)
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Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
-н: Costa, Erica de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
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O Direito Ambiental e o papel do poder judiciário
-н: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
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A gestão como fim social e a estratégia : indutores de ações de agregação de valor no Poder judiciário paranaense
-н: Souza Netto, José Laurindo de
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A Justiça 4.0 e o acesso sob a lente da agenda 2030 da ONU
-н: Silva, Karla Yacy Carlos da
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Mousquer, Maurício Andrade
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Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
-н: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Хэвлэсэн: (2015)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
-н: Brasil, Deilton Ribeiro
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Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
-н: SANTANA, Raimundo Rodrigues
Хэвлэсэн: (2008)
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
-н: Colombo, Silvana Raquel Brendler
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Ética e sustentabilidade no poder judiciário
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
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Implementação das leis ambientais nos estados unidos
-н: Bass, Susan
Хэвлэсэн: (1997)
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A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro
-н: Pereira Júnior, Jessé Torres
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
-н: Ribas, Luiz Cesar
Хэвлэсэн: (1996)
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O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
-н: Topan, Luiz Renato
Хэвлэсэн: (1994)
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Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
-н: Barbosa, Claudia Maria
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A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
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Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
-н: Alcântara, Fabio Bonomo de
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Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
-н: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
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Rede nacional de laboratórios de inovação gerencial e tecnologia da informação : eficiência e transparência no poder judiciário a serviço do desenvolvimento sustentável
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-н: Gonçalves, Giovane da Silva
Хэвлэсэн: (2022)
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-н: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Хэвлэсэн: (2000)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Os tribunais constitucionais e as pautas socioambientais no estado plurinacional latino-americano (2005-2016) : pluralidade, extrativismos e justiça ambiental
-н: Tomal, Vinicius Ricardo
Хэвлэсэн: (2024)
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Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
-н: Cervi, Jacson Roberto
Хэвлэсэн: (2020)
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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Хэвлэсэн: (2011)
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Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral
-н: Krell, Andreas Joachim
Хэвлэсэн: (1997)
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