Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Environmental justice Participatory democracy Constitutional rights Environmental law Citizen action Public civil action Justiça ambiental Democracia participativa Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Ação civil pública |
| Urunga tuihono: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20318 |
Ngā tūemi rite
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
mā: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
I whakaputaina: (2025)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)
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Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
mā: Petrilli, Leonardo
I whakaputaina: (2024)
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O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
mā: Faval, Rubia Mara Barbosa
I whakaputaina: (2020)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
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As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
mā: Carmello Junior, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2013)
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Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
mā: Jossia Júnior, Custódio Vique
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
mā: Silva, Carlyson Renato Alves da
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
mā: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
I whakaputaina: (2015)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
mā: Rocha, Maurem Silva
I whakaputaina: (2006)
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Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
mā: Meirelles, Delton Ricardo Soares
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
mā: Moraes, William Thiago de
I whakaputaina: (2019)
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
mā: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
I whakaputaina: (2007)
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A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
mā: Sato, Eliane Mitsuko
I whakaputaina: (2015)
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A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
mā: Fernandes, Bruna Souza
I whakaputaina: (2018)
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Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
mā: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
I whakaputaina: (2012)
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Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
mā: Meraz Castillo, Armando
I whakaputaina: (2015)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
mā: Souza, Adriano Andrade de
I whakaputaina: (2020)
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Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
mā: Brandelli, Ailor Carlos
I whakaputaina: (2025)
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Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
mā: Pimmel, Nicole Freiberger
I whakaputaina: (2014)
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Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
mā: Gianini, Juliana Buck
I whakaputaina: (2021)
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A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
mā: Kussler, Michele Betina
I whakaputaina: (2006)
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Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
mā: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
mā: Checchinato, Renata Pires Castanho
I whakaputaina: (2009)
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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
mā: Ribeiro Junior, Waldir Viana
I whakaputaina: (2022)
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Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
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A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
mā: Müller, Ivanio Formighieri
I whakaputaina: (2023)
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
mā: Leite, Fernanda Piccinin
I whakaputaina: (2020)
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A necessidade de atuação resolutiva do Ministério Público na resolução dos conflitos ambientais frente aos resultados sobre as ações civis públicas ajuizadas no Tribunal de Justiça de São Paulo
mā: Colombo, Silvana Raquel Brendler
I whakaputaina: (2020)
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Levantamento de ações civis públicas ambientais no município de Dourados
mā: Lima, Geraldino Pereira de
I whakaputaina: (2005)
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O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
mā: Bernardes, Leonora de Abreu
I whakaputaina: (2022)
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Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2008)
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Da aplicação do princípio da certificação nas ações civis públicas ambientais
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2018)
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Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
mā: Sartório, Aline Filippe Pacheco
I whakaputaina: (2006)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
mā: Guetta, Mauricio
I whakaputaina: (2012)
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O licenciamento ambiental e seus conflitos
mā: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
I whakaputaina: (2006)
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Considerações sobre a prescrição das pretensões deduzidas por meio de ações civis públicas
mā: Facci, Lucio Picanço
I whakaputaina: (2010)
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As ações civis públicas como instrumentos para a tutela do meio ambiente amazônico
mā: Pontes Filho, Raimundo Pereira
I whakaputaina: (2020)
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