Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Environmental justice Participatory democracy Constitutional rights Environmental law Citizen action Public civil action Justiça ambiental Democracia participativa Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Ação civil pública |
| Online adgang: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20318 |
Lignende værker
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
af: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Udgivet: (2025)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
af: Petrilli, Leonardo
Udgivet: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
af: Faval, Rubia Mara Barbosa
Udgivet: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
af: Ferreira, Eduardo de Campos
Udgivet: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
af: Carmello Junior, Carlos Alberto
Udgivet: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
af: Silva, Carlyson Renato Alves da
Udgivet: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
af: Jossia Júnior, Custódio Vique
Udgivet: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
af: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Udgivet: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Udgivet: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
af: Rocha, Maurem Silva
Udgivet: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
af: Moraes, William Thiago de
Udgivet: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
af: Fernandes, Bruna Souza
Udgivet: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
af: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Udgivet: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
af: Sato, Eliane Mitsuko
Udgivet: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
af: Meraz Castillo, Armando
Udgivet: (2015)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
af: Souza, Adriano Andrade de
Udgivet: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
af: Brandelli, Ailor Carlos
Udgivet: (2025)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
af: Kussler, Michele Betina
Udgivet: (2006)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
af: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Udgivet: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
af: Rocha, João Carlos de Carvalho
Udgivet: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
af: Pimmel, Nicole Freiberger
Udgivet: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
af: Müller, Ivanio Formighieri
Udgivet: (2023)
af: Müller, Ivanio Formighieri
Udgivet: (2023)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
af: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Udgivet: (2006)
af: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Udgivet: (2006)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
af: Checchinato, Renata Pires Castanho
Udgivet: (2009)
af: Checchinato, Renata Pires Castanho
Udgivet: (2009)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
af: Gianini, Juliana Buck
Udgivet: (2021)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
af: Bernardes, Leonora de Abreu
Udgivet: (2022)
af: Bernardes, Leonora de Abreu
Udgivet: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
af: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Udgivet: (2017)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
af: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Udgivet: (2022)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
af: Prestes, Vanêsca Buzelato
Udgivet: (2008)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
af: Leite, Fernanda Piccinin
Udgivet: (2020)
af: Leite, Fernanda Piccinin
Udgivet: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
af: Guetta, Mauricio
Udgivet: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
af: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Udgivet: (2006)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
af: Machado, Auro de Quadros
Udgivet: (2010)
af: Machado, Auro de Quadros
Udgivet: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
af: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Udgivet: (2000)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
af: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Udgivet: (2019)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
af: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Udgivet: (2010)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1989)
af: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Udgivet: (1989)