Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Environmental justice Participatory democracy Constitutional rights Environmental law Citizen action Public civil action Justiça ambiental Democracia participativa Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Ação civil pública |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20318 |
Παρόμοια τεκμήρια
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020)
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
από: Carmello Junior, Carlos Alberto
Έκδοση: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Carlyson Renato Alves da
Έκδοση: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
από: Jossia Júnior, Custódio Vique
Έκδοση: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
από: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Έκδοση: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
από: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Έκδοση: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
από: Rocha, Maurem Silva
Έκδοση: (2006)
από: Rocha, Maurem Silva
Έκδοση: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
από: Moraes, William Thiago de
Έκδοση: (2019)
από: Moraes, William Thiago de
Έκδοση: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
από: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Έκδοση: (2007)
από: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Έκδοση: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
από: Fernandes, Bruna Souza
Έκδοση: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
από: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Έκδοση: (2012)
από: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Έκδοση: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
από: Sato, Eliane Mitsuko
Έκδοση: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
από: Meraz Castillo, Armando
Έκδοση: (2015)
από: Meraz Castillo, Armando
Έκδοση: (2015)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
από: Souza, Adriano Andrade de
Έκδοση: (2020)
από: Souza, Adriano Andrade de
Έκδοση: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
από: Brandelli, Ailor Carlos
Έκδοση: (2025)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
από: Kussler, Michele Betina
Έκδοση: (2006)
από: Kussler, Michele Betina
Έκδοση: (2006)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
από: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Έκδοση: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2007)
από: Rocha, João Carlos de Carvalho
Έκδοση: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
από: Pimmel, Nicole Freiberger
Έκδοση: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
από: Müller, Ivanio Formighieri
Έκδοση: (2023)
από: Müller, Ivanio Formighieri
Έκδοση: (2023)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
από: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Έκδοση: (2006)
από: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Έκδοση: (2006)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
από: Checchinato, Renata Pires Castanho
Έκδοση: (2009)
από: Checchinato, Renata Pires Castanho
Έκδοση: (2009)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
από: Gianini, Juliana Buck
Έκδοση: (2021)
από: Gianini, Juliana Buck
Έκδοση: (2021)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
από: Bernardes, Leonora de Abreu
Έκδοση: (2022)
από: Bernardes, Leonora de Abreu
Έκδοση: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
από: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Έκδοση: (2017)
από: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Έκδοση: (2017)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
από: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Έκδοση: (2022)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
από: Prestes, Vanêsca Buzelato
Έκδοση: (2008)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
από: Leite, Fernanda Piccinin
Έκδοση: (2020)
από: Leite, Fernanda Piccinin
Έκδοση: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
από: Guetta, Mauricio
Έκδοση: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
από: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Έκδοση: (2006)
από: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
από: Machado, Auro de Quadros
Έκδοση: (2010)
από: Machado, Auro de Quadros
Έκδοση: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
από: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Έκδοση: (2000)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
από: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Έκδοση: (2019)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
από: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Έκδοση: (2010)
από: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Έκδοση: (2010)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (1989)
από: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Έκδοση: (1989)
Παρόμοια τεκμήρια
-
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
από: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Έκδοση: (2025) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
από: Petrilli, Leonardo
Έκδοση: (2024) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
από: Faval, Rubia Mara Barbosa
Έκδοση: (2020) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
από: Ferreira, Eduardo de Campos
Έκδοση: (2018)