Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Dissertação de Mestrado |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Environmental justice Participatory democracy Constitutional rights Environmental law Citizen action Public civil action Justiça ambiental Democracia participativa Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Ação civil pública |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20318 |
समान संसाधन
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
प्रकाशित: (2025)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
द्वारा: Petrilli, Leonardo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Petrilli, Leonardo
प्रकाशित: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
द्वारा: Petrilli, Leonardo
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Petrilli, Leonardo
प्रकाशित: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Faval, Rubia Mara Barbosa
प्रकाशित: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Ferreira, Eduardo de Campos
प्रकाशित: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Carmello Junior, Carlos Alberto
प्रकाशित: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
द्वारा: Silva, Carlyson Renato Alves da
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Silva, Carlyson Renato Alves da
प्रकाशित: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Jossia Júnior, Custódio Vique
प्रकाशित: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
द्वारा: Meirelles, Delton Ricardo Soares
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Meirelles, Delton Ricardo Soares
प्रकाशित: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
द्वारा: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
प्रकाशित: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Rocha, Maurem Silva
प्रकाशित: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Moraes, William Thiago de
प्रकाशित: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
द्वारा: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
प्रकाशित: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
द्वारा: Fernandes, Bruna Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Fernandes, Bruna Souza
प्रकाशित: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
प्रकाशित: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Sato, Eliane Mitsuko
प्रकाशित: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Meraz Castillo, Armando
प्रकाशित: (2015)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Souza, Adriano Andrade de
प्रकाशित: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Brandelli, Ailor Carlos
प्रकाशित: (2025)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
द्वारा: Kussler, Michele Betina
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Kussler, Michele Betina
प्रकाशित: (2006)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
प्रकाशित: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
द्वारा: Rocha, João Carlos de Carvalho
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Rocha, João Carlos de Carvalho
प्रकाशित: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
द्वारा: Pimmel, Nicole Freiberger
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Pimmel, Nicole Freiberger
प्रकाशित: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
द्वारा: Müller, Ivanio Formighieri
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Müller, Ivanio Formighieri
प्रकाशित: (2023)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
द्वारा: Sartório, Aline Filippe Pacheco
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Sartório, Aline Filippe Pacheco
प्रकाशित: (2006)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
द्वारा: Checchinato, Renata Pires Castanho
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Checchinato, Renata Pires Castanho
प्रकाशित: (2009)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
द्वारा: Gianini, Juliana Buck
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gianini, Juliana Buck
प्रकाशित: (2021)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
द्वारा: Bernardes, Leonora de Abreu
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Bernardes, Leonora de Abreu
प्रकाशित: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
द्वारा: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
प्रकाशित: (2017)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
द्वारा: Ribeiro Junior, Waldir Viana
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Ribeiro Junior, Waldir Viana
प्रकाशित: (2022)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Prestes, Vanêsca Buzelato
प्रकाशित: (2008)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Leite, Fernanda Piccinin
प्रकाशित: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Guetta, Mauricio
प्रकाशित: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
द्वारा: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
प्रकाशित: (2006)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Auro de Quadros
प्रकाशित: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
प्रकाशित: (2019)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
प्रकाशित: (2010)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1989)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (1989)