Participação no judiciário: (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Ufscar |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito constitucional Ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico Environmental justice Participatory democracy Constitutional rights Environmental law Citizen action Public civil action Justiça ambiental Democracia participativa Direito constitucional Direito ambiental Ação popular Ação civil pública |
| Länkar: | https://repositorio.ufscar.br/handle/20.500.14289/20318 |
Liknande verk
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2025)
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2025)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)
As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)
av: Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicerad: (2013)
Ação popular ambiental como instrumento de cidadania e sustentabilidade
av: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicerad: (2020)
av: Silva, Carlyson Renato Alves da
Publicerad: (2020)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
av: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicerad: (2014)
av: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicerad: (2014)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
av: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicerad: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
av: Rocha, Maurem Silva
Publicerad: (2006)
av: Rocha, Maurem Silva
Publicerad: (2006)
A extrafiscalidade tributária como instrumento fomentador do princípio do protetor recebedor
av: Moraes, William Thiago de
Publicerad: (2019)
av: Moraes, William Thiago de
Publicerad: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
av: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicerad: (2007)
av: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicerad: (2007)
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)
av: Fernandes, Bruna Souza
Publicerad: (2018)
Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
av: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Publicerad: (2012)
A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)
av: Sato, Eliane Mitsuko
Publicerad: (2015)
Mediación-conciliación como política pública para la resolución de conflictos socio-ambientales
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)
av: Meraz Castillo, Armando
Publicerad: (2015)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
av: Souza, Adriano Andrade de
Publicerad: (2020)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)
av: Brandelli, Ailor Carlos
Publicerad: (2025)
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
av: Kussler, Michele Betina
Publicerad: (2006)
av: Kussler, Michele Betina
Publicerad: (2006)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)
Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)
av: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Publicerad: (2017)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2007)
av: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicerad: (2007)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
av: Pimmel, Nicole Freiberger
Publicerad: (2014)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
av: Müller, Ivanio Formighieri
Publicerad: (2023)
av: Müller, Ivanio Formighieri
Publicerad: (2023)
Direito constitucional fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a questão da inindenizabilidade das áreas de preservação permanente e da reserva legal, em virtude da função socio-ambiental da propriedade rural
av: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publicerad: (2006)
av: Sartório, Aline Filippe Pacheco
Publicerad: (2006)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
av: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicerad: (2009)
av: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicerad: (2009)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
av: Gianini, Juliana Buck
Publicerad: (2021)
av: Gianini, Juliana Buck
Publicerad: (2021)
O Desenvolvimento Sustentável no Código Florestal: uma análise das ADIs 4901, 4902, 4.903 e do acórdão do Supremo Tribunal Federal
av: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicerad: (2022)
av: Bernardes, Leonora de Abreu
Publicerad: (2022)
O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável na era das mudanças climáticas
av: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicerad: (2017)
av: Wedy, Gabriel de Jesus Tedesco
Publicerad: (2017)
O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
av: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Publicerad: (2022)
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
av: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicerad: (2008)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
av: Leite, Fernanda Piccinin
Publicerad: (2020)
av: Leite, Fernanda Piccinin
Publicerad: (2020)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
av: Guetta, Mauricio
Publicerad: (2012)
av: Guetta, Mauricio
Publicerad: (2012)
O licenciamento ambiental e seus conflitos
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)
av: Castro, Deborah Ibrahim Martins de
Publicerad: (2006)
Licenciamento ambiental : atuação preventiva do estado à luz da constituição da república federativa do Brasil
av: Machado, Auro de Quadros
Publicerad: (2010)
av: Machado, Auro de Quadros
Publicerad: (2010)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
av: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicerad: (2000)
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
av: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicerad: (2019)
av: Santos, Jéssyca Cleópatra Yury Soares dos
Publicerad: (2019)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
av: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicerad: (2010)
A Defesa do meio ambiente em juizo : o papel das associações e o problema dos residuos nucleares e perigosos
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (1989)
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (1989)
Liknande verk
-
(Des)estímulo à participação popular : (in)efetividade das ações populares e das ações civis públicas ajuizadas por associações na seara ambiental
av: Ribeiro, Elen Pessoa de Queiroz
Publicerad: (2025) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024) -
O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
av: Faval, Rubia Mara Barbosa
Publicerad: (2020) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
av: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicerad: (2018)