Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Online-Zugang: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
Ähnliche Einträge
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
von: Volotão, Romilson de Almeida
Veröffentlicht: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
von: Bustamante, Maria Magalhães de
Veröffentlicht: (2017)
von: Bustamante, Maria Magalhães de
Veröffentlicht: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
von: Souza, Adriano Andrade de
Veröffentlicht: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
von: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Veröffentlicht: (2008)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
von: Souza, Arivaldo Santos de
Veröffentlicht: (2011)
von: Souza, Arivaldo Santos de
Veröffentlicht: (2011)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
von: Karvat, Elio Tadeu
Veröffentlicht: (2015)
von: Karvat, Elio Tadeu
Veröffentlicht: (2015)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2015)
von: Morais, Filipe de
Veröffentlicht: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
von: Lima, Maíra Luísa Milani de
Veröffentlicht: (2006)
von: Lima, Maíra Luísa Milani de
Veröffentlicht: (2006)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
von: Anabelle Santos Lages
Veröffentlicht: (2010)
von: Anabelle Santos Lages
Veröffentlicht: (2010)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
von: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Veröffentlicht: (2006)
von: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Veröffentlicht: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)
von: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Veröffentlicht: (2006)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
von: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Veröffentlicht: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
von: ELISA SESANA GOMES
Veröffentlicht: (2010)
von: ELISA SESANA GOMES
Veröffentlicht: (2010)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)
von: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Veröffentlicht: (2013)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)
von: Furuiti, Naoka Sera
Veröffentlicht: (2009)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
von: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Veröffentlicht: (2012)
von: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Veröffentlicht: (2012)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
von: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Veröffentlicht: (2019)
von: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Veröffentlicht: (2019)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
von: Carapiá, Augusto Pascholatti
Veröffentlicht: (2021)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
von: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)
von: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Veröffentlicht: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
von: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Veröffentlicht: (2013)
von: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Veröffentlicht: (2013)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
von: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Veröffentlicht: (2018)
von: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Veröffentlicht: (2018)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
von: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Veröffentlicht: (2014)
von: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Veröffentlicht: (2014)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
von: Pimmel, Nicole Freiberger
Veröffentlicht: (2014)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
von: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Veröffentlicht: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
von: Dias, Eugênia Antunes
Veröffentlicht: (2015)
von: Dias, Eugênia Antunes
Veröffentlicht: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
von: Braga, Vanessa Mesquita
Veröffentlicht: (2017)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Veröffentlicht: (2010)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
von: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Veröffentlicht: (2020)
von: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Veröffentlicht: (2020)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
von: Filippin, Rafael Ferreira
Veröffentlicht: (2007)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
von: Falavigno, Chiavelli Facenda
Veröffentlicht: (2018)
von: Falavigno, Chiavelli Facenda
Veröffentlicht: (2018)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
von: LEITE NETO, José Campos.
Veröffentlicht: (2019)
von: LEITE NETO, José Campos.
Veröffentlicht: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
von: Milaré, Lucas Tamer
Veröffentlicht: (2016)
von: Milaré, Lucas Tamer
Veröffentlicht: (2016)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2018)
von: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Veröffentlicht: (2018)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
von: Milani, Vivian Galvão
Veröffentlicht: (2017)
von: Milani, Vivian Galvão
Veröffentlicht: (2017)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
von: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Veröffentlicht: (2024)
von: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Veröffentlicht: (2024)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
von: Giuseppin, Lucas Mendonça
Veröffentlicht: (2023)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
von: Sousa, Paulo Moraes de
Veröffentlicht: (2005)
von: Sousa, Paulo Moraes de
Veröffentlicht: (2005)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
von: Cunha, Lucas Neves da
Veröffentlicht: (2006)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
von: Soares, Alexandre Silva
Veröffentlicht: (2015)
von: Soares, Alexandre Silva
Veröffentlicht: (2015)