Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Gorde:
| Egile nagusia: | Falcão, Cristina Maria Vasconcelos |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Sarrera elektronikoa: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
Antzeko izenburuak
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nork: Volotão, Romilson de Almeida
Argitaratua: (2016)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
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Argitaratua: (2011)
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