Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Linkit: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
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O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
Tekijä: Souza, Adriano Andrade de
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Tekijä: Souza, Arivaldo Santos de
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Tekijä: Lima, Maíra Luísa Milani de
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Tekijä: Anabelle Santos Lages
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Tekijä: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
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Tekijä: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
Tekijä: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
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