Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Falcão, Cristina Maria Vasconcelos |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
Míreanna comhchosúla
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
de réir: Volotão, Romilson de Almeida
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
de réir: Bustamante, Maria Magalhães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
de réir: Souza, Adriano Andrade de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
de réir: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Souza, Arivaldo Santos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Karvat, Elio Tadeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
de réir: Morais, Filipe de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
de réir: Lima, Maíra Luísa Milani de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
de réir: Anabelle Santos Lages
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Furuiti, Naoka Sera
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de réir: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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