Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Falcão, Cristina Maria Vasconcelos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Онлайн хандалт: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
Ижил төстэй зүйлс
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
-н: Volotão, Romilson de Almeida
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
-н: Bustamante, Maria Magalhães de
Хэвлэсэн: (2017)
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Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
-н: Souza, Adriano Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)
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O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
-н: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
-н: Souza, Arivaldo Santos de
Хэвлэсэн: (2011)
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O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
-н: Karvat, Elio Tadeu
Хэвлэсэн: (2015)
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Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
-н: Morais, Filipe de
Хэвлэсэн: (2015)
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Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
-н: Lima, Maíra Luísa Milani de
Хэвлэсэн: (2006)
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Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
-н: Anabelle Santos Lages
Хэвлэсэн: (2010)
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DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
-н: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
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A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
-н: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
-н: ELISA SESANA GOMES
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Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
-н: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Хэвлэсэн: (2013)
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
-н: Furuiti, Naoka Sera
Хэвлэсэн: (2009)
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Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
-н: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Хэвлэсэн: (2012)
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A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
-н: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Хэвлэсэн: (2019)
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Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
-н: Carapiá, Augusto Pascholatti
Хэвлэсэн: (2021)
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ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
-н: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Хэвлэсэн: (2012)
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A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
-н: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
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O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
-н: Oliveira, Rubênia Medeiros de
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Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
-н: Pimmel, Nicole Freiberger
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-н: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
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Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
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Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
-н: Braga, Vanessa Mesquita
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-н: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
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Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
-н: Palmerston, Sheila Cristina Endres
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A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
-н: Filippin, Rafael Ferreira
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O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
-н: Falavigno, Chiavelli Facenda
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
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Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
-н: Milani, Vivian Galvão
Хэвлэсэн: (2017)
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Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
-н: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
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Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
-н: Giuseppin, Lucas Mendonça
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Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
-н: Sousa, Paulo Moraes de
Хэвлэсэн: (2005)
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Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
-н: Cunha, Lucas Neves da
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
-н: Soares, Alexandre Silva
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