Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
Збережено в:
| Автор: | Falcão, Cristina Maria Vasconcelos |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Law of regulation Environmental law Brazilian environmental licensing Direito da regulação Direito ambiental Licenciamento ambiental brasileiro Usinas hidrelétricas Deferência técnica Princípios constitucionais Poder judiciário |
| Онлайн доступ: | https://hdl.handle.net/10438/18077 |
Схожі ресурси
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016)
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017)
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012)
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008)
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008)
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)
O monitoramento de fauna como ferramenta para a perícia ambiental: estudo de caso em empreendimento hidroelétrico
за авторством: Karvat, Elio Tadeu
Опубліковано: (2015)
за авторством: Karvat, Elio Tadeu
Опубліковано: (2015)
Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Morais, Filipe de
Опубліковано: (2015)
за авторством: Morais, Filipe de
Опубліковано: (2015)
Licenciamento ambiental e gestão de riscos: o caso da Usina Hidrelétrica de Barra Grande
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milani de
Опубліковано: (2006)
за авторством: Lima, Maíra Luísa Milani de
Опубліковано: (2006)
Entre direitos e interesses: a atuação dos magistrados nos casos das hidrelétricas de Candonga e Aimorés-MG
за авторством: Anabelle Santos Lages
Опубліковано: (2010)
за авторством: Anabelle Santos Lages
Опубліковано: (2010)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
за авторством: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубліковано: (2006)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
за авторством: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Опубліковано: (2006)
A justiça ambiental e os grandes empreendimentos do setor elétrico na Amazônia paraense
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
за авторством: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Опубліковано: (2015)
PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
за авторством: ELISA SESANA GOMES
Опубліковано: (2010)
за авторством: ELISA SESANA GOMES
Опубліковано: (2010)
Pontencialidades do cadastro territorial como base para o licenciamento ambiental de pequenas centrais elétricas
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
за авторством: Theodoro, Edilaine Regina de Mattos
Опубліковано: (2013)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
за авторством: Furuiti, Naoka Sera
Опубліковано: (2009)
Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável
за авторством: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Queiroz, Adriana Renata Sathler de
Опубліковано: (2012)
A financeirização da preservação ambiental no Brasil e as cotas de reserva ambiental
за авторством: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубліковано: (2019)
за авторством: Carneiro, Laís Machado Papalardo de Moraes
Опубліковано: (2019)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
за авторством: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубліковано: (2021)
за авторством: Carapiá, Augusto Pascholatti
Опубліковано: (2021)
ASPECTOS DA GESTÃO PÚBLICA AMBIENTAL NA JUSTIÇA ELEITORAL
за авторством: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубліковано: (2012)
за авторством: Britto, Priscilla Costa Ferreira de
Опубліковано: (2012)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
за авторством: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Опубліковано: (2013)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
за авторством: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубліковано: (2018)
за авторством: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубліковано: (2018)
O licenciamento ambiental pelos municípios: uma análise sobre o federalismo cooperativo adotado pela Constituição Federal
за авторством: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Rubênia Medeiros de
Опубліковано: (2014)
Cidadania ambiental e ações coletivas : o caso da usina de Belo Monte
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)
за авторством: Pimmel, Nicole Freiberger
Опубліковано: (2014)
O cadastro socioeconômico dos atingidos por barragens instituído pelo decreto nº 7.342/2010 : conquista e limites de sua aplicação
за авторством: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Опубліковано: (2018)
за авторством: Mattia, Rafaela Carla, 1985-
Опубліковано: (2018)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2015)
за авторством: Dias, Eugênia Antunes
Опубліковано: (2015)
Proteção legal das áreas de preservação permanente no entorno de hidrelétricas no Estado de Minas Gerais
за авторством: Braga, Vanessa Mesquita
Опубліковано: (2017)
за авторством: Braga, Vanessa Mesquita
Опубліковано: (2017)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2010)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2010)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
за авторством: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубліковано: (2020)
за авторством: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубліковано: (2020)
A decisão de aproveitar o Rio Tibagi para a geração de energia elétrica: aspectos políticos, econômicos, ambientais, sociais e jurídicos
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Filippin, Rafael Ferreira
Опубліковано: (2007)
O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)
за авторством: Falavigno, Chiavelli Facenda
Опубліковано: (2018)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
за авторством: LEITE NETO, José Campos.
Опубліковано: (2019)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milaré, Lucas Tamer
Опубліковано: (2016)
Waste prevention through product eco-design regulation in Brazilian and European Union environmental law
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Опубліковано: (2018)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
за авторством: Milani, Vivian Galvão
Опубліковано: (2017)
за авторством: Milani, Vivian Galvão
Опубліковано: (2017)
Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубліковано: (2024)
за авторством: Lima, Maria Isabel Leite Silva de
Опубліковано: (2024)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
Sistema de gestão dos serviços públicos de água e esgoto sanitário para o estado ambiental brasileiro: segurança hídrica e universalização.
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
за авторством: Giuseppin, Lucas Mendonça
Опубліковано: (2023)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
за авторством: Sousa, Paulo Moraes de
Опубліковано: (2005)
за авторством: Sousa, Paulo Moraes de
Опубліковано: (2005)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
за авторством: Cunha, Lucas Neves da
Опубліковано: (2006)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
за авторством: Soares, Alexandre Silva
Опубліковано: (2015)
за авторством: Soares, Alexandre Silva
Опубліковано: (2015)
Схожі ресурси
-
O processo de licenciamento de empreendimentos de infraestrutura no Brasil: estudo de caso da intervenção ambiental no setor elétrico
за авторством: Volotão, Romilson de Almeida
Опубліковано: (2016) -
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
за авторством: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубліковано: (2017) -
Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
за авторством: Souza, Adriano Andrade de
Опубліковано: (2012) -
O licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos: o espaço da adequação
за авторством: Morel Queiroz da Costa Ribeiro
Опубліковано: (2008) -
Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
за авторством: Souza, Arivaldo Santos de
Опубліковано: (2011)