Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Онлайн хандалт: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Ижил төстэй зүйлс
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Borges, Gabriela De Val
Хэвлэсэн: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
-н: Micchelucci, Alvaro
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1980)
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Хэвлэсэн: (1980)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
-н: Varella, Jefferson da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2021)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
-н: Delgado, Fernanda
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
O cambará e a reconstituição das matas
-н: Silva, P. Pacheco e
Хэвлэсэн: (1921)
-н: Silva, P. Pacheco e
Хэвлэсэн: (1921)
Cabral mantem o parlamentarismo
-н: Caetano, Sílvia
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
-н: Lambert, Renaud
Хэвлэсэн: (2019)
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O Muro do jardim
-н: Falcão, João Emílio
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
-н: Reis, Andrew Rangel dos
Хэвлэсэн: (1972)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
-н: Ambrósio, Laís Lima
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
-н: Souza, Silvano Denega
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
-н: Valdes, James J
Хэвлэсэн: (2024)
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Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
-н: Gomes, Ana Paula Rozado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
-н: GUSTAVO NISKIER
Хэвлэсэн: (2016)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
-н: Silva , Adriana Brito da
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
-н: Oliveira Junior, Mozart Leite
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
-н: Santos, Denise Zaiden
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
-н: Cézar, Larissa Wegner
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
-н: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
-н: Braga, Alice Serpa
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A questão amazônica na constituinte
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)
-н: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Хэвлэсэн: (1987)