Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Urunga tuihono: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Ngā tūemi rite
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
mā: Borges, Gabriela De Val
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
mā: Micchelucci, Alvaro
I whakaputaina: (2021)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)
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mā: Bello Filho, Ney de Barros
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
mā: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
I whakaputaina: (2024)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)
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mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
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O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2021)
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Cabral mantem o parlamentarismo
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)
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Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
mā: Reis, Andrew Rangel dos
I whakaputaina: (1972)
mā: Reis, Andrew Rangel dos
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
mā: Arantes, Andréa Benedetto
I whakaputaina: (2014)
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COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
mā: Delgado, Fernanda
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
mā: Bernardo, Christianne
I whakaputaina: (2008)
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Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
mā: Ambrósio, Laís Lima
I whakaputaina: (2018)
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
mā: Amorim, Rômulo César Araújo de
I whakaputaina: (2023)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)
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mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)
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O cambará e a reconstituição das matas
mā: Silva, P. Pacheco e
I whakaputaina: (1921)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
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I whakaputaina: (2022)
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
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I whakaputaina: (2020)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)
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O Muro do jardim
mā: Falcão, João Emílio
I whakaputaina: (1988)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)
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Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
mā: Valdes, James J
I whakaputaina: (2024)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
mā: GUSTAVO NISKIER
I whakaputaina: (2016)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
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mā: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
I whakaputaina: (2006)
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
mā: Oliveira Junior, Mozart Leite
I whakaputaina: (2020)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
mā: Silva , Adriana Brito da
I whakaputaina: (2014)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
mā: Cézar, Larissa Wegner
I whakaputaina: (2017)
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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
mā: Bandeira, Nelson Flávio Brito
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
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Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
mā: Caetano, Sílvia
I whakaputaina: (1987)
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