Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Online dostop: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Podobne knjige/članki
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
od: Borges, Gabriela De Val
Izdano: (2016)
od: Borges, Gabriela De Val
Izdano: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
od: Micchelucci, Alvaro
Izdano: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2012)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
od: Bello Filho, Ney de Barros
Izdano: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
od: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Izdano: (2024)
od: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Izdano: (2024)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1980)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1980)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
od: Varella, Jefferson da Silva
Izdano: (2014)
od: Varella, Jefferson da Silva
Izdano: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2021)
Cabral mantem o parlamentarismo
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
od: Reis, Andrew Rangel dos
Izdano: (1972)
od: Reis, Andrew Rangel dos
Izdano: (1972)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
od: Arantes, Andréa Benedetto
Izdano: (2014)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2022)
od: Delgado, Fernanda
Izdano: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
od: Garrido, Andre Viana
Izdano: (2017)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
od: Bernardo, Christianne
Izdano: (2008)
od: Bernardo, Christianne
Izdano: (2008)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
od: Ambrósio, Laís Lima
Izdano: (2018)
od: Ambrósio, Laís Lima
Izdano: (2018)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
od: Amorim, Rômulo César Araújo de
Izdano: (2023)
od: Amorim, Rômulo César Araújo de
Izdano: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
od: LEITE, Laerte Lacerda.
Izdano: (2019)
O cambará e a reconstituição das matas
od: Silva, P. Pacheco e
Izdano: (1921)
od: Silva, P. Pacheco e
Izdano: (1921)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2009)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
od: Gomes, Ana Paula Rozado
Izdano: (2022)
od: Gomes, Ana Paula Rozado
Izdano: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Izdano: (2020)
od: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Izdano: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
od: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Izdano: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2002)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
od: Lambert, Renaud
Izdano: (2019)
O Muro do jardim
od: Falcão, João Emílio
Izdano: (1988)
od: Falcão, João Emílio
Izdano: (1988)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
od: Meira, Danilo Borges
Izdano: (2021)
Concessão de parques em debate
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
od: Cardoso, Raquel
Izdano: (2016)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
od: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Izdano: (2025)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
od: Souza, Silvano Denega
Izdano: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
od: Valdes, James J
Izdano: (2024)
od: Valdes, James J
Izdano: (2024)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
od: GUSTAVO NISKIER
Izdano: (2016)
od: GUSTAVO NISKIER
Izdano: (2016)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
od: Oliveira Junior, Mozart Leite
Izdano: (2020)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
od: Silva , Adriana Brito da
Izdano: (2014)
od: Silva , Adriana Brito da
Izdano: (2014)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
od: Cézar, Larissa Wegner
Izdano: (2017)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
od: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Izdano: (2022)
od: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Izdano: (2022)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
od: Santos, Denise Zaiden
Izdano: (2009)
od: Santos, Denise Zaiden
Izdano: (2009)
Enfim, o substitutivo. e algumas surpresas
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)
od: Caetano, Sílvia
Izdano: (1987)