Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Braga, André de Castro Oliveira Pereira |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Sarrera elektronikoa: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Antzeko izenburuak
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
nork: Borges, Gabriela De Val
Argitaratua: (2016)
nork: Borges, Gabriela De Val
Argitaratua: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
nork: Micchelucci, Alvaro
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
nork: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Argitaratua: (2012)
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O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2014)
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
nork: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Argitaratua: (2024)
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Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1980)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2021)
nork: Delgado, Fernanda
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COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
nork: Delgado, Fernanda
Argitaratua: (2022)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Garrido, Andre Viana
Argitaratua: (2017)
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O cambará e a reconstituição das matas
nork: Silva, P. Pacheco e
Argitaratua: (1921)
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Cabral mantem o parlamentarismo
nork: Caetano, Sílvia
Argitaratua: (1987)
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
nork: Arantes, Andréa Benedetto
Argitaratua: (2014)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
nork: Bernardo, Christianne
Argitaratua: (2008)
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
nork: Amorim, Rômulo César Araújo de
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
Argitaratua: (2019)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
nork: Lambert, Renaud
Argitaratua: (2019)
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O Muro do jardim
nork: Falcão, João Emílio
Argitaratua: (1988)
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Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
nork: Reis, Andrew Rangel dos
Argitaratua: (1972)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2009)
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Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
nork: Ambrósio, Laís Lima
Argitaratua: (2018)
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)
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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
nork: Valdes, James J
Argitaratua: (2024)
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Concessão de parques em debate
nork: Cardoso, Raquel
Argitaratua: (2016)
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
nork: Gomes, Ana Paula Rozado
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
nork: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Argitaratua: (2020)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
nork: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Argitaratua: (2014)
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2002)
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CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
nork: GUSTAVO NISKIER
Argitaratua: (2016)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
nork: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Argitaratua: (2025)
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A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
nork: Silva , Adriana Brito da
Argitaratua: (2014)
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Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
nork: Oliveira Junior, Mozart Leite
Argitaratua: (2020)
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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
nork: Santos, Denise Zaiden
Argitaratua: (2009)
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Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
nork: Cézar, Larissa Wegner
Argitaratua: (2017)
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Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)
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nork: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Argitaratua: (2006)
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Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
nork: Braga, Alice Serpa
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A questão amazônica na constituinte
nork: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Argitaratua: (1987)
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