Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| גישה מקוונת: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
פריטים דומים
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
מאת: Borges, Gabriela De Val
יצא לאור: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
מאת: Micchelucci, Alvaro
יצא לאור: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
מאת: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
יצא לאור: (2012)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
מאת: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
יצא לאור: (2024)
מאת: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
יצא לאור: (2024)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1980)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Varella, Jefferson da Silva
יצא לאור: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2022)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Garrido, Andre Viana
יצא לאור: (2017)
מאת: Garrido, Andre Viana
יצא לאור: (2017)
O cambará e a reconstituição das matas
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
מאת: Silva, P. Pacheco e
יצא לאור: (1921)
Cabral mantem o parlamentarismo
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
מאת: Caetano, Sílvia
יצא לאור: (1987)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
מאת: Arantes, Andréa Benedetto
יצא לאור: (2014)
מאת: Arantes, Andréa Benedetto
יצא לאור: (2014)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
מאת: Bernardo, Christianne
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardo, Christianne
יצא לאור: (2008)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
מאת: Amorim, Rômulo César Araújo de
יצא לאור: (2023)
מאת: Amorim, Rômulo César Araújo de
יצא לאור: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
מאת: LEITE, Laerte Lacerda.
יצא לאור: (2019)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
מאת: Lambert, Renaud
יצא לאור: (2019)
O Muro do jardim
מאת: Falcão, João Emílio
יצא לאור: (1988)
מאת: Falcão, João Emílio
יצא לאור: (1988)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
מאת: Reis, Andrew Rangel dos
יצא לאור: (1972)
מאת: Reis, Andrew Rangel dos
יצא לאור: (1972)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2009)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
מאת: Ambrósio, Laís Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Ambrósio, Laís Lima
יצא לאור: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Silvano Denega
יצא לאור: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
מאת: Valdes, James J
יצא לאור: (2024)
Concessão de parques em debate
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
מאת: Cardoso, Raquel
יצא לאור: (2016)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
מאת: Gomes, Ana Paula Rozado
יצא לאור: (2022)
מאת: Gomes, Ana Paula Rozado
יצא לאור: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
יצא לאור: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
יצא לאור: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
מאת: GUSTAVO NISKIER
יצא לאור: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
מאת: Meira, Danilo Borges
יצא לאור: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
מאת: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
יצא לאור: (2025)
מאת: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
יצא לאור: (2025)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva , Adriana Brito da
יצא לאור: (2014)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira Junior, Mozart Leite
יצא לאור: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Denise Zaiden
יצא לאור: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
מאת: Cézar, Larissa Wegner
יצא לאור: (2017)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
מאת: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
יצא לאור: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Alice Serpa
יצא לאור: (2013)
A questão amazônica na constituinte
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)
מאת: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
יצא לאור: (1987)