Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Braga, André de Castro Oliveira Pereira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Առցանց հասանելիություն: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Նմանատիպ նյութեր
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
: Borges, Gabriela De Val
Հրապարակվել է: (2016)
: Borges, Gabriela De Val
Հրապարակվել է: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Հրապարակվել է: (2024)
: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Հրապարակվել է: (2024)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Varella, Jefferson da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Garrido, Andre Viana
Հրապարակվել է: (2017)
: Garrido, Andre Viana
Հրապարակվել է: (2017)
O cambará e a reconstituição das matas
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
Cabral mantem o parlamentarismo
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
: Caetano, Sílvia
Հրապարակվել է: (1987)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
: Amorim, Rômulo César Araújo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Amorim, Rômulo César Araújo de
Հրապարակվել է: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)
O Muro do jardim
: Falcão, João Emílio
Հրապարակվել է: (1988)
: Falcão, João Emílio
Հրապարակվել է: (1988)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
: Reis, Andrew Rangel dos
Հրապարակվել է: (1972)
: Reis, Andrew Rangel dos
Հրապարակվել է: (1972)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
: Ambrósio, Laís Lima
Հրապարակվել է: (2018)
: Ambrósio, Laís Lima
Հրապարակվել է: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
: Valdes, James J
Հրապարակվել է: (2024)
: Valdes, James J
Հրապարակվել է: (2024)
Concessão de parques em debate
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
: Gomes, Ana Paula Rozado
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Ana Paula Rozado
Հրապարակվել է: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
: GUSTAVO NISKIER
Հրապարակվել է: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva , Adriana Brito da
Հրապարակվել է: (2014)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
: Oliveira Junior, Mozart Leite
Հրապարակվել է: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
: Cézar, Larissa Wegner
Հրապարակվել է: (2017)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
: Braga, Alice Serpa
Հրապարակվել է: (2013)
: Braga, Alice Serpa
Հրապարակվել է: (2013)
A questão amazônica na constituinte
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Հրապարակվել է: (1987)
Նմանատիպ նյութեր
-
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
: Borges, Gabriela De Val
Հրապարակվել է: (2016) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
: Micchelucci, Alvaro
Հրապարակվել է: (2021) -
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
: Bello Filho, Ney de Barros
Հրապարակվել է: (2014) -
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Հրապարակվել է: (2024)