Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Braga, André de Castro Oliveira Pereira |
|---|---|
| Materialtyp: | Dissertação de Mestrado |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Handle |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Environmental permitting Rules and standards National congress Courts Regras e princípios Congresso nacional Poder judiciário Licenciamento ambiental Conselho nacional do meio ambiente conama |
| Länkar: | http://hdl.handle.net/10438/8375 |
Liknande verk
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
av: Borges, Gabriela De Val
Publicerad: (2016)
av: Borges, Gabriela De Val
Publicerad: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021)
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012)
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2014)
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2014)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
av: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicerad: (2024)
av: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicerad: (2024)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
av: Varella, Jefferson da Silva
Publicerad: (2014)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
av: Delgado, Fernanda
Publicerad: (2021)
av: Delgado, Fernanda
Publicerad: (2021)
COP 27 : o financiamento como vetor transversal das ações climáticas
av: Delgado, Fernanda
Publicerad: (2022)
av: Delgado, Fernanda
Publicerad: (2022)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)
O cambará e a reconstituição das matas
av: Silva, P. Pacheco e
Publicerad: (1921)
av: Silva, P. Pacheco e
Publicerad: (1921)
Cabral mantem o parlamentarismo
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
av: Caetano, Sílvia
Publicerad: (1987)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
av: Arantes, Andréa Benedetto
Publicerad: (2014)
av: Arantes, Andréa Benedetto
Publicerad: (2014)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
av: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicerad: (2023)
av: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicerad: (2023)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)
O Muro do jardim
av: Falcão, João Emílio
Publicerad: (1988)
av: Falcão, João Emílio
Publicerad: (1988)
Áreas contaminadas e a agenda 2030 no estado de São Paulo : uma abordagem jurídica, institucional e social
av: Reis, Andrew Rangel dos
Publicerad: (1972)
av: Reis, Andrew Rangel dos
Publicerad: (1972)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)
Regras e práticas de alocação de água nas Bacias dos rios Paraíba do Sul e Guandu a partir de uma abordagem proativa
av: Ambrósio, Laís Lima
Publicerad: (2018)
av: Ambrósio, Laís Lima
Publicerad: (2018)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2022)
av: Souza, Silvano Denega
Publicerad: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
av: Valdes, James J
Publicerad: (2024)
av: Valdes, James J
Publicerad: (2024)
Concessão de parques em debate
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
av: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicerad: (2022)
av: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicerad: (2022)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
av: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicerad: (2020)
av: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicerad: (2020)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
av: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicerad: (2014)
av: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicerad: (2014)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)
CONFLITOS INDÍGENAS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
av: GUSTAVO NISKIER
Publicerad: (2016)
av: GUSTAVO NISKIER
Publicerad: (2016)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
av: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicerad: (2025)
av: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicerad: (2025)
A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental: um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do Amazonas
av: Silva , Adriana Brito da
Publicerad: (2014)
av: Silva , Adriana Brito da
Publicerad: (2014)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)
av: Oliveira Junior, Mozart Leite
Publicerad: (2020)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
av: Santos, Denise Zaiden
Publicerad: (2009)
av: Santos, Denise Zaiden
Publicerad: (2009)
Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da Pec 65 e demais propostas legislativas, e da lesão a direitos ambientais
av: Cézar, Larissa Wegner
Publicerad: (2017)
av: Cézar, Larissa Wegner
Publicerad: (2017)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)
av: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Publicerad: (2006)
Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
av: Braga, Alice Serpa
Publicerad: (2013)
av: Braga, Alice Serpa
Publicerad: (2013)
A questão amazônica na constituinte
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (1987)
av: Ribeiro, Nelson de Figueiredo
Publicerad: (1987)
Liknande verk
-
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
av: Borges, Gabriela De Val
Publicerad: (2016) -
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
av: Micchelucci, Alvaro
Publicerad: (2021) -
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012) -
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
av: Bello Filho, Ney de Barros
Publicerad: (2014) -
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
av: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicerad: (2024)