A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Scaloppe, Luana Machado |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Tese de Doutorado |
| Giella: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Política energética brasil Proteção ambiental brasil Direito ambiental brasil aspectos constitucionais Environmental law brazil Energy policy brazil Environmental law brazil constitutional aspects Environmental protection brazil |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/11338/12052 |
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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
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A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
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O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
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Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
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