A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Tese de Doutorado |
| Hizkuntza: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Política energética brasil Proteção ambiental brasil Direito ambiental brasil aspectos constitucionais Environmental law brazil Energy policy brazil Environmental law brazil constitutional aspects Environmental protection brazil |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/11338/12052 |
Antzeko izenburuak
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
nork: Tronco, Renan Zenato
Argitaratua: (2017)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
nork: Horszczaruk, Jean Pedro
Argitaratua: (2024)
nork: Horszczaruk, Jean Pedro
Argitaratua: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
nork: Simões, Amanda S.
Argitaratua: (2025)
nork: Simões, Amanda S.
Argitaratua: (2025)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
nork: Tavares, Elisa Goulart
Argitaratua: (2018)
nork: Tavares, Elisa Goulart
Argitaratua: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
nork: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Argitaratua: (2024)
nork: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Argitaratua: (2024)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)
nork: Negalho, Renata Borges
Argitaratua: (1988)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
nork: Ellwanger, Débora Lantz
Argitaratua: (2024)
nork: Ellwanger, Débora Lantz
Argitaratua: (2024)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
nork: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2022)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)
nork: Barba, Miliane Girelli de
Argitaratua: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
nork: Corrêa, Mário Rodrigo
Argitaratua: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Iradi Rodrigues da
Argitaratua: (2024)