A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Tese de Doutorado |
| Lingua: | Inglês |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direito ambiental brasil Política energética brasil Proteção ambiental brasil Direito ambiental brasil aspectos constitucionais Environmental law brazil Energy policy brazil Environmental law brazil constitutional aspects Environmental protection brazil |
| Accesso online: | https://repositorio.ucs.br/11338/12052 |
Documenti analoghi
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
di: Nunes, Carla Leticia Pereira
Pubblicazione: (2022)
di: Nunes, Carla Leticia Pereira
Pubblicazione: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
di: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Pubblicazione: (2010)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
di: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Pubblicazione: (2011)
O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
di: Tronco, Renan Zenato
Pubblicazione: (2017)
di: Tronco, Renan Zenato
Pubblicazione: (2017)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
di: Silva, Teresa Canto
Pubblicazione: (2021)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
di: Martins, Juliana Torres
Pubblicazione: (2019)
di: Martins, Juliana Torres
Pubblicazione: (2019)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
di: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Pubblicazione: (2008)
di: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Pubblicazione: (2008)
Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
di: Samuel, Rodrigo Carvalho
Pubblicazione: (2018)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
di: Horszczaruk, Jean Pedro
Pubblicazione: (2024)
di: Horszczaruk, Jean Pedro
Pubblicazione: (2024)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
di: Souza, Diego Caetano de
Pubblicazione: (2022)
di: Souza, Diego Caetano de
Pubblicazione: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
di: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Pubblicazione: (2013)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
di: Velho, Janaina Ribeiro
Pubblicazione: (2022)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
di: Silveira, Thaís Alves da
Pubblicazione: (2017)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
di: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Pubblicazione: (2024)
di: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Pubblicazione: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
di: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Pubblicazione: (2017)
di: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Pubblicazione: (2017)
The far right and the environment in Brazil: a critical approach to Bolsonaro´s environmental policy
di: Simões, Amanda S.
Pubblicazione: (2025)
di: Simões, Amanda S.
Pubblicazione: (2025)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
di: Corrêa, Jeano Saraiva
Pubblicazione: (2023)
A tutela jurídico-constitucional ao ambiente ecologicamente equilibrado e o manejo do coque de petróleo no âmbito do Porto de Imbituba: análise das extremidades e riscos socioambientais
di: Tavares, Elisa Goulart
Pubblicazione: (2018)
di: Tavares, Elisa Goulart
Pubblicazione: (2018)
Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
di: Brandelli, Ailor Carlos
Pubblicazione: (2025)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
di: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Pubblicazione: (2006)
di: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Pubblicazione: (2006)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
di: Matsugano, Erika Liria
Pubblicazione: (2023)
di: Matsugano, Erika Liria
Pubblicazione: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
di: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Pubblicazione: (2024)
di: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Pubblicazione: (2024)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
di: Negalho, Renata Borges
Pubblicazione: (1988)
di: Negalho, Renata Borges
Pubblicazione: (1988)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
di: Silveira, Gilberto Borges da
Pubblicazione: (2015)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Jennifer Souza da
Pubblicazione: (2024)
Consumo sustentável e intergeracional: desafio do direito à educação ambiental formal infantil diante de uma sociedade consumocentrista
di: Ellwanger, Débora Lantz
Pubblicazione: (2024)
di: Ellwanger, Débora Lantz
Pubblicazione: (2024)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
di: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Pubblicazione: (2013)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
di: Morais, Filipe de
Pubblicazione: (2021)
di: Morais, Filipe de
Pubblicazione: (2021)
Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
di: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
Pubblicazione: (2022)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
di: Barba, Miliane Girelli de
Pubblicazione: (2024)
di: Barba, Miliane Girelli de
Pubblicazione: (2024)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
di: Biehl, Jamile Brunie
Pubblicazione: (2018)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
di: Franco, Caroline da Rocha
Pubblicazione: (2023)
Análise das resoluções do setor elétrico brasileiro à geração de energia limpa fomentada pelo crédito de carbono
di: Corrêa, Mário Rodrigo
Pubblicazione: (2024)
di: Corrêa, Mário Rodrigo
Pubblicazione: (2024)
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
di: Chesani Júnior, Flori
Pubblicazione: (2019)
di: Chesani Júnior, Flori
Pubblicazione: (2019)
Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
di: Ruver, André Roberto
Pubblicazione: (2023)
di: Ruver, André Roberto
Pubblicazione: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)
di: Silva, Iradi Rodrigues da
Pubblicazione: (2024)