A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica

Eitemau Tebyg

• Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
  gan: Nunes, Carla Leticia Pereira
  Cyhoeddwyd: (2022)
• A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
  gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
  Cyhoeddwyd: (2010)
• O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável e as fontes renováveis de geração de energia elétrica
  gan: Tronco, Renan Zenato
  Cyhoeddwyd: (2017)
• A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
  gan: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
  Cyhoeddwyd: (2011)
• Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
  gan: Martins, Juliana Torres
  Cyhoeddwyd: (2019)