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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	LEITE NETO, José Campos.
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente Environment Proteção ambiental Environmental protection Licenciamento ambiental Environmental licensing Princípios do direito ambiental Principles of environmental law Engenharia sanitária. Direito.
On-line přístup:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11288

Podobné jednotky

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Autor: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Autor: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Autor: Régis, Juliane Sousa
Vydáno: (2020)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
Autor: Oliveira, Juliano Pádua de
Vydáno: (2024)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Autor: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Vydáno: (2019)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Autor: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Vydáno: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Autor: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Vydáno: (2019)

Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Autor: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Vydáno: (2019)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Autor: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Vydáno: (2008)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Autor: Bustamante, Maria Magalhães de
Vydáno: (2017)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2010)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Autor: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Vydáno: (2019)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Autor: Borges, Gabriela De Val
Vydáno: (2016)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Autor: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Vydáno: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Autor: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Vydáno: (2017)

Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Autor: Artigas, Priscila Santos
Vydáno: (2012)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Autor: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Vydáno: (2019)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Autor: Cavalcanti, Renata Neme
Vydáno: (2010)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
Autor: Dias, Eugênia Antunes
Vydáno: (2015)

Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
Autor: Silva, Cristiane Velasque da
Vydáno: (2018)

O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Vydáno: (2016)

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
Autor: Sousa, Paulo Moraes de
Vydáno: (2005)

O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
Autor: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Vydáno: (2013)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Autor: Milani, Vivian Galvão
Vydáno: (2017)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Autor: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Vydáno: (2018)

O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
Autor: Lopes, Márcio Mauro Dias
Vydáno: (2008)

Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
Autor: Ramos, Bianca de Almeida
Vydáno: (2007)

Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
Autor: Luchese, Viviane
Vydáno: (2019)

Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
Autor: Dall'Agnol, Alencar João
Vydáno: (2014)

Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
Autor: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Vydáno: (2023)

O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
Autor: Milaré, Lucas Tamer
Vydáno: (2016)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Autor: Gomes, Ana Paula Rozado
Vydáno: (2022)

Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
Autor: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Vydáno: (2020)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
Autor: Soares, Alexandre Silva
Vydáno: (2015)

Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
Autor: Moura, Thayane Pires Alves de
Vydáno: (2021)

A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
Autor: Furuiti, Naoka Sera
Vydáno: (2009)

O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
Autor: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Vydáno: (2016)

Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
Autor: Micchelucci, Alvaro
Vydáno: (2021)

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