Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufcg |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Meio ambiente Environment Proteção ambiental Environmental protection Licenciamento ambiental Environmental licensing Princípios do direito ambiental Principles of environmental law Engenharia sanitária. Direito. |
| Online-ссылка: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11288 |
Схожие документы
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
по: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
по: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
по: Oliveira, Juliano Pádua de
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Juliano Pádua de
Опубликовано: (2024)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
по: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Опубликовано: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
по: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Опубликовано: (2019)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
по: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Опубликовано: (2008)
Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
по: Bustamante, Maria Magalhães de
Опубликовано: (2017)
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2010)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
по: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубликовано: (2019)
по: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубликовано: (2019)
Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
по: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубликовано: (2019)
по: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Опубликовано: (2019)
Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
по: Borges, Gabriela De Val
Опубликовано: (2016)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
по: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Опубликовано: (2017)
по: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Опубликовано: (2017)
A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
по: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Опубликовано: (2017)
по: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Опубликовано: (2017)
Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
по: Artigas, Priscila Santos
Опубликовано: (2012)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
по: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубликовано: (2019)
по: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубликовано: (2019)
A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
по: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубликовано: (2019)
по: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Опубликовано: (2019)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
по: Cavalcanti, Renata Neme
Опубликовано: (2010)
Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
по: Dias, Eugênia Antunes
Опубликовано: (2015)
Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
по: Silva, Cristiane Velasque da
Опубликовано: (2018)
по: Silva, Cristiane Velasque da
Опубликовано: (2018)
O princípio da proteção substancial da confiança e a tutela jusfundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
по: Carvalho, Marcio Mamede Bastos de
Опубликовано: (2016)
Análise do licenciamento ambiental como instrumento de política do meio ambiente no Rio Grande do Norte Período 1992-2003
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
по: Sousa, Paulo Moraes de
Опубликовано: (2005)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Опубликовано: (2013)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
по: Milani, Vivian Galvão
Опубликовано: (2017)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
по: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубликовано: (2018)
по: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Опубликовано: (2018)
O gerenciamento ambiental como instrumento preventivo de defesa do meio ambiente
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2008)
Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, Bianca de Almeida
Опубликовано: (2007)
Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
по: Luchese, Viviane
Опубликовано: (2019)
по: Luchese, Viviane
Опубликовано: (2019)
Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
по: Dall'Agnol, Alencar João
Опубликовано: (2014)
по: Dall'Agnol, Alencar João
Опубликовано: (2014)
Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
по: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Опубликовано: (2023)
по: Monteiro, Paulo Alan Mattos
Опубликовано: (2023)
O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
по: Milaré, Lucas Tamer
Опубликовано: (2016)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
по: Gomes, Ana Paula Rozado
Опубликовано: (2022)
по: Gomes, Ana Paula Rozado
Опубликовано: (2022)
Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
по: Palmerston, Sheila Cristina Endres
Опубликовано: (2020)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
по: Soares, Alexandre Silva
Опубликовано: (2015)
по: Soares, Alexandre Silva
Опубликовано: (2015)
Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
по: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубликовано: (2021)
по: Moura, Thayane Pires Alves de
Опубликовано: (2021)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
по: Furuiti, Naoka Sera
Опубликовано: (2009)
O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
по: Dalla Santa, Allana Ariel Wilmsen
Опубликовано: (2016)
Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)
по: Micchelucci, Alvaro
Опубликовано: (2021)