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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	LEITE NETO, José Campos.
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufcg
Ano:	2019
Assuntos:	Meio ambiente Environment Proteção ambiental Environmental protection Licenciamento ambiental Environmental licensing Princípios do direito ambiental Principles of environmental law Engenharia sanitária. Direito.
Online Erişim:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/11288

Benzer Materyaller

Licenciamento ambiental e seus reflexos no desenvolvimento sustentável de sistemas agroindustriais.
Yazar:: SILVA FILHO, Leonardo Alves da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Yazar:: Régis, Juliane Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Dos crimes ambientais na região de Sousa-PB e suas relações com as atividades agroindustriais: uma análise a partir da judicialização de ações no período de 2010 a 2018.
Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: SILVA, Robevaldo Queiroga da.
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Análise da legislação sob a ótica dos desafios e perspectivas para o sanemaento básico no município de Sousa-PB.
Yazar:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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Yazar:: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Yazar:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Licenciamento como instrumento de regulação ambiental no Brasil: análise crítica da proposta do novo marco regulatório
Yazar:: Bustamante, Maria Magalhães de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Yazar:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Cadastro ambiental rural como instrumento de regularização ambiental no assentamento Irapua I no município de São José de Piranhas/PB.
Yazar:: OLIVEIRA, Domingos Gualberto de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Yazar:: Borges, Gabriela De Val
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
Yazar:: PACHECO FILHO, Edivaldo Ferreira.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A problemática ambiental, o direito e a antropização no semiárido: responsabilidade socioambiental do trabalhador rural.
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Contribuição ao estudo das medidas compensatórias em direito ambiental
Yazar:: Artigas, Priscila Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
Yazar:: ANDRADE, Ricelho Fernandes de.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A Codificação Florestal Brasileira (Leis n.º 4.771/65 e 12.651/12) e seus impactos na agricultura familiar.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Desculpe o transtorno, estamos em obras para melhor servi-lo! a educação ambiental no contexto da apropriação privada da natureza no licenciamento ambiental
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Ecologia integral como fundamento para o direito universal ao meio ambiente e ecologicamente equilibrado
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Yazar:: Sousa, Paulo Moraes de
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O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
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A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
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Avaliação dos programas ambientais de monitoramento da qualidade de água e reflorestamento da represa presente na bacia hidrográfica do médio Paraíba do Sul
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Pressupostos e implicações éticas do princípio da precaução nos tratados internacionais sobre o meio ambiente
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Auditoria ambiental: instrumento do princípio da prevenção no sistema de gestão e direito ambiental
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Viabilidade do reúso de águas cinzas para fins não potáveis em residências unifamiliares a luz dos parâmetros técnicos e requisitos legais no Brasil
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O licenciamento ambiental: contribuições para um marco legislativo à luz do pacto federativo ecológico instituído pela Lei Complementar 140/2011
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
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Legislação, licenciamento ambiental e turismo : os desafios da sustentabilidade e da ecoeficiêcia no uso dos recursos hidrotermais em Caldas Novas-GO
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JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
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Análise crítica dos principais dispositivos legais e institucionais disponíveis no Brasil para reuso de águas cinza com fins não potáveis
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A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
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O princípio da precaução nas decisões proferidas pela comissão técnica nacional de biossegurança (CTNBio) : o processo decisório de aprovação comercial de plantas geneticamente modificadas no Brasil
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Da aplicação do princípio da proporcionalidade e da derrotabilidade das normas na efetivação da tutela ambiental
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