Cover Image

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Wanderley, Rafael Gomes
Format:	Dissertação de Mestrado
Language:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2018
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Direito ambiental – contaminação por amianto/asbesto Justiça ambiental Meio ambiente sadio Direito ambiental Minas e recursos minerais asbestos Jazidas bom jesus da serra (ba)
Online Access:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27796

Similar Items

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
by: Oliveira, Ana Beatriz König de
Published: (2018)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2020)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
by: Alves, Murilo da Silva
Published: (2022)

A saúde da Bahia
by: Zorzetto, Ricardo
Published: (2012)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
by: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Published: (2019)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
by: Oliveira, Caio Coêlho de
Published: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2009)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
by: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Published: (2025)

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
by: Benfica, Amanda Daniela
Published: (2015)

Contaminação além do garimpo
by: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Published: (2018)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
by: Araújo, Mirela Carine Santos
Published: (2016)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
by: Poli, Luciana Costa
Published: (2023)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
by: Mosmann, Marcelo Pretto
Published: (2021)

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
by: Soares, Raylane Alencar
Published: (2023)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
by: Oliveira, João Luiz Moreira de
Published: (2006)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
by: Stump, Daniela
Published: (2010)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
by: Andreazza, Laís
Published: (2024)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
by: Anna Camila Andrade Piantino
Published: (2025)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
by: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Published: (2019)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
by: Azevedo, Tânia
Published: (2020)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
by: Ferreira, Ícaro Argolo
Published: (2021)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
by: Bossonario, Letícia Daniele
Published: (2024)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
by: Dias, Micheline
Published: (2018)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
by: Silveira, Alexandre Marques
Published: (2021)

Ecofeminismo e comunidade sustentável
by: Flores, Bárbara Nascimento
Published: (2015)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2023)

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
by: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Published: (2010)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
by: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Published: (2019)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
by: Rossi, Renata Alvarez
Published: (2018)

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
by: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Published: (2015)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
by: Rocha, André Azevedo
Published: (2019)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
by: Matos, Mariângela Silva de
Published: (2010)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
by: Silva, Ana Licks Almeida
Published: (2009)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
by: Tirlone, Carlos Eduardo
Published: (2004)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
by: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Published: (2024)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
by: Bernardo, Christianne
Published: (2008)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)

Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
by: Raynal, Camila Pithon
Published: (2021)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
by: Stamm, Monica
Published: (2021)

Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
by: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso