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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Wanderley, Rafael Gomes
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2018
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Direito ambiental – contaminação por amianto/asbesto Justiça ambiental Meio ambiente sadio Direito ambiental Minas e recursos minerais asbestos Jazidas bom jesus da serra (ba)
On-line přístup:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27796

Podobné jednotky

Geoambientes em áreas de campos rupestres ferruginosos e quartzíticos da borda leste do Espinhaço
Autor: Oliveira, Ana Beatriz König de
Vydáno: (2018)

Mineração de urânio e violação de direitos humanos
Autor: Alves, Murilo da Silva
Vydáno: (2022)

Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2020)

A saúde da Bahia
Autor: Zorzetto, Ricardo
Vydáno: (2012)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Autor: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Vydáno: (2019)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2020)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2009)

Contaminação além do garimpo
Autor: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Vydáno: (2018)

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benfica, Amanda Daniela
Vydáno: (2015)

Impactos socioambientais do turismo de segunda residência em Vera Cruz - Ilha de Itaparica - Bahia
Autor: Araújo, Mirela Carine Santos
Vydáno: (2016)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Autor: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Vydáno: (2025)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
Autor: Mosmann, Marcelo Pretto
Vydáno: (2021)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2023)

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
Autor: Soares, Raylane Alencar
Vydáno: (2023)

No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
Autor: Anna Camila Andrade Piantino
Vydáno: (2025)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)

A memória e o autoconhecimento nas vivências ambientais urbanas enquanto proposta educativa
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2019)

O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
Autor: Oliveira, João Luiz Moreira de
Vydáno: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
Autor: Andreazza, Laís
Vydáno: (2024)

Programa de certificação sustentável do município de Salvador : análise dos critérios e benefícios do "IPTU verde" em sua perspectiva
Autor: Azevedo, Tânia
Vydáno: (2020)

Contrabando legislativo e a implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval : caminhos e descaminhos do empreendimento
Autor: Ferreira, Ícaro Argolo
Vydáno: (2021)

Participação popular na criação de unidades de conservação marinha : o caso da reserva extrativista de Canavieiras
Autor: Dias, Micheline
Vydáno: (2018)

O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Autor: Bossonario, Letícia Daniele
Vydáno: (2024)

Ecofeminismo e comunidade sustentável
Autor: Flores, Bárbara Nascimento
Vydáno: (2015)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Autor: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Vydáno: (2023)

Aspectos epidemiológicos do uso legal e ilegal do "Chumbinho" para a sociedade soteropolitana
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2010)

Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
Autor: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
Vydáno: (2019)

Conflito e regulação das águas no Brasil : a experiência do salitre
Autor: Rossi, Renata Alvarez
Vydáno: (2018)

Olhares perceptivos : usos e sentidos da fotografia na educação ambiental
Autor: Hofstatter, Lakshmi Juliane Vallim
Vydáno: (2015)

Percepção de alunos, professores e usuários acerca da dimensão ética na formação de graduandos de odontologia
Autor: Matos, Mariângela Silva de
Vydáno: (2010)

Estudo de caso : cisterna urbana, em Várzea do Poço, Bahia
Autor: Rocha, André Azevedo
Vydáno: (2019)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Autor: Silveira, Alexandre Marques
Vydáno: (2021)

Melhor isso do que nada! Participação e responsabilização na gestão dos riscos do Pólo Petroquímico de Camaçari (BA)
Autor: Silva, Ana Licks Almeida
Vydáno: (2009)

Assessoria, assistência técnica e autogestão : análise da sustentabilidade urbana dos projetos Dorothy Stang (Brasília) e Condomínio das Mangueiras (Salvador)
Autor: Raynal, Camila Pithon
Vydáno: (2021)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
Autor: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Vydáno: (2024)

Avaliação dos procedimentos para definição dos responsaveis pela execução de investigação e remediação nos casos de contaminação do solo e agua subterranea no Estado de São Paulo
Autor: Tirlone, Carlos Eduardo
Vydáno: (2004)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Autor: Bernardo, Christianne
Vydáno: (2008)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
Autor: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Vydáno: (2002)

Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
Autor: Stamm, Monica
Vydáno: (2021)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Autor: Flores, Jose Cruz do Carmo
Vydáno: (2006)

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