Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Wanderley, Rafael Gomes |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Direito ambiental – contaminação por amianto/asbesto Justiça ambiental Meio ambiente sadio Direito ambiental Minas e recursos minerais asbestos Jazidas bom jesus da serra (ba) |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/27796 |
Geahča maid
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
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Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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