Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Saved in:
| Main Author: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Access: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855 |
Similar Items
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
by: Cardia, Regina Helena Piccolo
Published: (2023)
by: Cardia, Regina Helena Piccolo
Published: (2023)
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
by: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Published: (2017)
by: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Published: (2017)
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
by: Contar, Alberto
Published: (1996)
by: Contar, Alberto
Published: (1996)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
by: Ferronatto, Rafael Luiz
Published: (2014)
by: Ferronatto, Rafael Luiz
Published: (2014)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
by: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Published: (2014)
by: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Published: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)
by: Bousfield, Rodrigo
Published: (2021)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
by: Pinheiro, Geny Marques
Published: (2018)
by: Pinheiro, Geny Marques
Published: (2018)
Revisibilidade das licenças ambientais
by: Erthal, Thiago Serpa
Published: (2021)
by: Erthal, Thiago Serpa
Published: (2021)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
by: Xavier, Osmar Caetano
Published: (2020)
by: Xavier, Osmar Caetano
Published: (2020)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)
by: Machado, Maria Isabel Lopes
Published: (2008)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2022)
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2022)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
by: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Published: (1988)
by: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Published: (1988)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
by: Molinaro, Carlos Alberto
Published: (2006)
by: Molinaro, Carlos Alberto
Published: (2006)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
by: Melo, Tibério Bassi de
Published: (2012)
by: Melo, Tibério Bassi de
Published: (2012)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
by: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Published: (2019)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
by: Silva, Tatiana Mareto
Published: (2019)
by: Silva, Tatiana Mareto
Published: (2019)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
by: Santos, Márcia Alvarenga dos
Published: (2019)
by: Santos, Márcia Alvarenga dos
Published: (2019)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)
by: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Published: (2013)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2016)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
by: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Published: (2020)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
by: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Published: (2020)
by: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Published: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
by: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Published: (2023)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)
by: Rech, Gustavo
Published: (2014)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
by: Rocha, Maurem Silva
Published: (2006)
by: Rocha, Maurem Silva
Published: (2006)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
by: Belchior, Germana Parente Neiva
Published: (2015)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
by: Araujo, Alana Ramos
Published: (2022)
by: Araujo, Alana Ramos
Published: (2022)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
by: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Published: (2012)
by: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Published: (2012)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
by: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Published: (2013)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
by: Félix, Marcel Carlos Lopes
Published: (2015)
by: Félix, Marcel Carlos Lopes
Published: (2015)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
by: Pilati, Anatércia Rovani
Published: (2015)
by: Pilati, Anatércia Rovani
Published: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
by: Braga, José Edival Vale
Published: (2011)
by: Braga, José Edival Vale
Published: (2011)
Parque Estadual da Lagoa do Açu/RJ enquanto compensação política ao Complexo Logístico e Industrial do Porto do Açu e as consequências para a cultura da pesca artesanal na comunidade de Quixaba
by: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Published: (2018)
by: Afonso, Rodrigo Vilhena Herdy
Published: (2018)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
by: Cavalcanti, Renata Neme
Published: (2010)
Passivo ambiental : o conceito em debate
by: Moreira, Maria Suely
Published: (2004)
by: Moreira, Maria Suely
Published: (2004)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
by: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Published: (2024)
by: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Published: (2024)
O desenvolvimento sustentável : conceitos e fundamentos
by: Feijó, Ricardo de Paula
Published: (2016)
by: Feijó, Ricardo de Paula
Published: (2016)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
by: Linhares, Rafaela Rovani de
Published: (2018)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2014)
by: Vieira, Patrícia Elias
Published: (2014)
Similar Items
-
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
by: Cardia, Regina Helena Piccolo
Published: (2023) -
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
by: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Published: (2017) -
Conceito jurídico de paisagem
by: Maraluce Maria Custodio
Published: (2012) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
by: Rocha, Rogério Fernandes
Published: (2018) -
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
by: Contar, Alberto
Published: (1996)