Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Guardat en:
| Autor principal: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accés en línia: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855 |
Ítems similars
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
per: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publicat: (2017)
per: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publicat: (2017)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
per: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicat: (2023)
per: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicat: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
per: Contar, Alberto
Publicat: (1996)
per: Contar, Alberto
Publicat: (1996)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
per: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicat: (2014)
per: Ferronatto, Rafael Luiz
Publicat: (2014)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
per: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Publicat: (2014)
per: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Publicat: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2021)
Revisibilidade das licenças ambientais
per: Erthal, Thiago Serpa
Publicat: (2021)
per: Erthal, Thiago Serpa
Publicat: (2021)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
per: Machado, Maria Isabel Lopes
Publicat: (2008)
per: Machado, Maria Isabel Lopes
Publicat: (2008)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
per: Pinheiro, Geny Marques
Publicat: (2018)
per: Pinheiro, Geny Marques
Publicat: (2018)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
per: Xavier, Osmar Caetano
Publicat: (2020)
per: Xavier, Osmar Caetano
Publicat: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
per: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publicat: (2019)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2022)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
per: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Publicat: (1988)
per: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Publicat: (1988)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2006)
per: Molinaro, Carlos Alberto
Publicat: (2006)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
per: Melo, Tibério Bassi de
Publicat: (2012)
per: Melo, Tibério Bassi de
Publicat: (2012)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
per: Silva, Tatiana Mareto
Publicat: (2019)
per: Silva, Tatiana Mareto
Publicat: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
per: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicat: (2020)
per: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicat: (2020)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)
per: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publicat: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
per: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publicat: (2013)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2022)
per: Araujo, Alana Ramos
Publicat: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
per: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publicat: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
per: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publicat: (2023)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
per: Rech, Gustavo
Publicat: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
per: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicat: (2013)
per: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publicat: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
per: Pilati, Anatércia Rovani
Publicat: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
per: Rocha, Maurem Silva
Publicat: (2006)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2015)
per: Belchior, Germana Parente Neiva
Publicat: (2015)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
per: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicat: (2012)
per: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publicat: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2015)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2015)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
per: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publicat: (2015)
per: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publicat: (2015)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2017)
per: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publicat: (2017)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
per: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicat: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
per: Braga, José Edival Vale
Publicat: (2011)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2018)
per: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publicat: (2018)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
per: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publicat: (2015)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
per: Lucas de Campos Zinet
Publicat: (2024)
per: Lucas de Campos Zinet
Publicat: (2024)
Ítems similars
-
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
per: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publicat: (2017) -
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
per: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publicat: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
per: Maraluce Maria Custodio
Publicat: (2012) -
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
per: Contar, Alberto
Publicat: (1996) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
per: Rocha, Rogério Fernandes
Publicat: (2018)