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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Araujo, Alana Ramos
Médium:	Tese de Doutorado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2019
Assuntos:	Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
On-line přístup:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855

Podobné jednotky

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Autor: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Vydáno: (2017)

Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Autor: Cardia, Regina Helena Piccolo
Vydáno: (2023)

Conceito jurídico de paisagem
Autor: Maraluce Maria Custodio
Vydáno: (2012)

Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Autor: Contar, Alberto
Vydáno: (1996)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Autor: Rocha, Rogério Fernandes
Vydáno: (2018)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Autor: Ferronatto, Rafael Luiz
Vydáno: (2014)

Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Autor: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Vydáno: (2014)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Autor: Bousfield, Rodrigo
Vydáno: (2021)

Revisibilidade das licenças ambientais
Autor: Erthal, Thiago Serpa
Vydáno: (2021)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Autor: Machado, Maria Isabel Lopes
Vydáno: (2008)

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
Autor: Pinheiro, Geny Marques
Vydáno: (2018)

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Autor: Xavier, Osmar Caetano
Vydáno: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Autor: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Vydáno: (2019)

A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2022)

Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Autor: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Vydáno: (1988)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
Vydáno: (2006)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Autor: Melo, Tibério Bassi de
Vydáno: (2012)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Autor: Silva, Tatiana Mareto
Vydáno: (2019)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Autor: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Vydáno: (2020)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Autor: Santos, Márcia Alvarenga dos
Vydáno: (2019)

Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Autor: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Vydáno: (2013)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Autor: Araujo, Alana Ramos
Vydáno: (2022)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Autor: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Vydáno: (2023)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Autor: Rech, Gustavo
Vydáno: (2014)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Autor: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Vydáno: (2013)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Autor: Pilati, Anatércia Rovani
Vydáno: (2015)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Autor: Belchior, Germana Parente Neiva
Vydáno: (2015)

Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Autor: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Vydáno: (2012)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2022)

Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2015)

A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Autor: Félix, Marcel Carlos Lopes
Vydáno: (2015)

O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Autor: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Vydáno: (2017)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Autor: Braga, José Edival Vale
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Autor: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Vydáno: (2018)

Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Vydáno: (2015)

Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Autor: Lucas de Campos Zinet
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