Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Format: | Tese de Doutorado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855 |
Documents similaires
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
par: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publié: (2017)
par: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publié: (2017)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
par: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publié: (2023)
par: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publié: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
par: Maraluce Maria Custodio
Publié: (2012)
par: Maraluce Maria Custodio
Publié: (2012)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
par: Contar, Alberto
Publié: (1996)
par: Contar, Alberto
Publié: (1996)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
par: Ferronatto, Rafael Luiz
Publié: (2014)
par: Ferronatto, Rafael Luiz
Publié: (2014)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
par: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Publié: (2014)
par: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Publié: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
par: Bousfield, Rodrigo
Publié: (2021)
Revisibilidade das licenças ambientais
par: Erthal, Thiago Serpa
Publié: (2021)
par: Erthal, Thiago Serpa
Publié: (2021)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
par: Machado, Maria Isabel Lopes
Publié: (2008)
par: Machado, Maria Isabel Lopes
Publié: (2008)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
par: Pinheiro, Geny Marques
Publié: (2018)
par: Pinheiro, Geny Marques
Publié: (2018)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
par: Xavier, Osmar Caetano
Publié: (2020)
par: Xavier, Osmar Caetano
Publié: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
par: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publié: (2019)
par: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Publié: (2019)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2022)
par: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publié: (2022)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
par: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Publié: (1988)
par: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Publié: (1988)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
par: Molinaro, Carlos Alberto
Publié: (2006)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
par: Melo, Tibério Bassi de
Publié: (2012)
par: Melo, Tibério Bassi de
Publié: (2012)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
par: Silva, Tatiana Mareto
Publié: (2019)
par: Silva, Tatiana Mareto
Publié: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
par: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publié: (2020)
par: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publié: (2020)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
par: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publié: (2019)
par: Santos, Márcia Alvarenga dos
Publié: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
par: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
par: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publié: (2013)
par: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Publié: (2013)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
par: Araujo, Alana Ramos
Publié: (2022)
par: Araujo, Alana Ramos
Publié: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
par: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publié: (2020)
par: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Publié: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
par: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publié: (2023)
par: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Publié: (2023)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
par: Rech, Gustavo
Publié: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
par: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publié: (2013)
par: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Publié: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
par: Pilati, Anatércia Rovani
Publié: (2015)
par: Pilati, Anatércia Rovani
Publié: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
par: Rocha, Maurem Silva
Publié: (2006)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2015)
par: Belchior, Germana Parente Neiva
Publié: (2015)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
par: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publié: (2012)
par: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Publié: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)
par: Flach, Michael Schneider
Publié: (2022)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2015)
par: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publié: (2015)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
par: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publié: (2015)
par: Félix, Marcel Carlos Lopes
Publié: (2015)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2017)
par: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Publié: (2017)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
par: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publié: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
par: Braga, José Edival Vale
Publié: (2011)
par: Braga, José Edival Vale
Publié: (2011)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
par: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publié: (2018)
par: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Publié: (2018)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
par: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Publié: (2015)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
par: Lucas de Campos Zinet
Publié: (2024)
par: Lucas de Campos Zinet
Publié: (2024)
Documents similaires
-
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
par: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Publié: (2017) -
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
par: Cardia, Regina Helena Piccolo
Publié: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
par: Maraluce Maria Custodio
Publié: (2012) -
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
par: Contar, Alberto
Publié: (1996) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
par: Rocha, Rogério Fernandes
Publié: (2018)