Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855 |
Ижил төстэй зүйлс
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
-н: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Хэвлэсэн: (2017)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Ferronatto, Rafael Luiz
Хэвлэсэн: (2014)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
-н: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Хэвлэсэн: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Bousfield, Rodrigo
Хэвлэсэн: (2021)
Revisibilidade das licenças ambientais
-н: Erthal, Thiago Serpa
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Erthal, Thiago Serpa
Хэвлэсэн: (2021)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
-н: Machado, Maria Isabel Lopes
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Machado, Maria Isabel Lopes
Хэвлэсэн: (2008)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
-н: Pinheiro, Geny Marques
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pinheiro, Geny Marques
Хэвлэсэн: (2018)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
-н: Xavier, Osmar Caetano
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Xavier, Osmar Caetano
Хэвлэсэн: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
-н: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Хэвлэсэн: (2019)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2022)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
-н: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Хэвлэсэн: (1988)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Molinaro, Carlos Alberto
Хэвлэсэн: (2006)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
-н: Melo, Tibério Bassi de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Melo, Tibério Bassi de
Хэвлэсэн: (2012)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Silva, Tatiana Mareto
Хэвлэсэн: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
-н: Santos, Márcia Alvarenga dos
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Santos, Márcia Alvarenga dos
Хэвлэсэн: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
-н: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Хэвлэсэн: (2013)
-н: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Хэвлэсэн: (2013)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Araujo, Alana Ramos
Хэвлэсэн: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
-н: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Хэвлэсэн: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Хэвлэсэн: (2023)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rech, Gustavo
Хэвлэсэн: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
-н: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Хэвлэсэн: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
-н: Pilati, Anatércia Rovani
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Pilati, Anatércia Rovani
Хэвлэсэн: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Rocha, Maurem Silva
Хэвлэсэн: (2006)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Belchior, Germana Parente Neiva
Хэвлэсэн: (2015)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
-н: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Хэвлэсэн: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2022)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2015)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
-н: Félix, Marcel Carlos Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Félix, Marcel Carlos Lopes
Хэвлэсэн: (2015)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Хэвлэсэн: (2017)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Rocha, Ibraim José das Mercês
Хэвлэсэн: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Braga, José Edival Vale
Хэвлэсэн: (2011)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Хэвлэсэн: (2018)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Хэвлэсэн: (2015)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
-н: Lucas de Campos Zinet
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Lucas de Campos Zinet
Хэвлэсэн: (2024)
Ижил төстэй зүйлс
-
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
-н: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Хэвлэсэн: (2017) -
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
-н: Cardia, Regina Helena Piccolo
Хэвлэсэн: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
-н: Maraluce Maria Custodio
Хэвлэсэн: (2012) -
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
-н: Contar, Alberto
Хэвлэсэн: (1996) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
-н: Rocha, Rogério Fernandes
Хэвлэсэн: (2018)