Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Kaydedildi:
| Yazar: | Araujo, Alana Ramos |
|---|---|
| Materyal Türü: | Tese de Doutorado |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Ufpb |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conceito jurídico Meio ambiente Complexidade Racionalidade Sistema Legal concept Environment Complexity Rationality System Direito ambiental Meio ambiente conceito jurídico Crise ambiental Racionalidade ambiental Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online Erişim: | https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/16855 |
Benzer Materyaller
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Yazar:: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Yazar:: Cardia, Regina Helena Piccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Cardia, Regina Helena Piccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Conceito jurídico de paisagem
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Ferronatto, Rafael Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Direito e Risco: do Consumo ao Ambiente
Yazar:: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Marques, Carlos Alexandre Michaello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Yazar:: Bousfield, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Bousfield, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Revisibilidade das licenças ambientais
Yazar:: Erthal, Thiago Serpa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Erthal, Thiago Serpa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Yazar:: Machado, Maria Isabel Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Machado, Maria Isabel Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
Yazar:: Pinheiro, Geny Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Pinheiro, Geny Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa
Yazar:: Xavier, Osmar Caetano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Xavier, Osmar Caetano
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Yazar:: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A importância da Lei nº 6.938/81 no combate à poluição visual de bens integrantes do patrimônio cultural
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
Yazar:: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
Yazar:: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Molinaro, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Yazar:: Melo, Tibério Bassi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Melo, Tibério Bassi de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Yazar:: Silva, Tatiana Mareto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Silva, Tatiana Mareto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Yazar:: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Yazar:: Santos, Márcia Alvarenga dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Santos, Márcia Alvarenga dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Servidão ambiental : singelos comentários à redação do artigo 9º-A da Lei nº 6.938/1981
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
Yazar:: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Conceito de meio ambiente no direito brasileiro : possibilidades normativas e parâmetros hermenêuticos de interpretação
Yazar:: Araujo, Alana Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Araujo, Alana Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Yazar:: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
O programa brasileiro de patentes verdes: uma análise à luz da complexidade ambiental e da sustentabilidade
Yazar:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Costenaro, João Pedro do Nascimento
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Rech, Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Yazar:: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Yazar:: Pilati, Anatércia Rovani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Pilati, Anatércia Rovani
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Yazar:: Rocha, Maurem Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Yazar:: Rocha, Maurem Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)
Fundamentos epistemológicos do direito ambiental
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Belchior, Germana Parente Neiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Direito ambiental e ecocidadania: alguns elementos da teoria da complexidade
Yazar:: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
Yazar:: Steinbrenner, Luiz Gustavo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídica
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
A ROTULAGEM AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Yazar:: Félix, Marcel Carlos Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Félix, Marcel Carlos Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
Yazar:: Braga, José Edival Vale
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Yazar:: Braga, José Edival Vale
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)
Sustentabilidade solidária ou solidariedade sustentável? : em busca de um conceito uníssono
Yazar:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Garcia, Denise Schmitt Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Um olhar de longo alcance na busca incessante pela implementação da socialidade : dificuldades imersas no atual contexto de crise e a esperança no desenvolvimento sustentável
Yazar:: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Cruz, Márcia Raquel Madruga
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Yazar:: Lucas de Campos Zinet
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Lucas de Campos Zinet
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Benzer Materyaller
-
Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
Yazar:: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017) -
Racismo ambiental emergência de uma nova categoria jurídica
Yazar:: Cardia, Regina Helena Piccolo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023) -
Conceito jurídico de paisagem
Yazar:: Maraluce Maria Custodio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012) -
Reflorestamento Compulsorio : uma aplicação da lei 6.938/81
Yazar:: Contar, Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996) -
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
Yazar:: Rocha, Rogério Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)