Ata uhi

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Participação social Política ambiental participação do cidadão Direito ambiental Conservação da natureza Compensação (direito)
Urunga tuihono:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9697

Ngā tūemi rite

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2014)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
mā: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
I whakaputaina: (2013)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2017)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
mā: Teixeira, Elisângela Sampaio
I whakaputaina: (2015)

Participação popular no controle ambiental
mā: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
I whakaputaina: (1989)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
mā: Barbosa, Andrezza de Melo
I whakaputaina: (2020)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
mā: Carpenedo, Alexandre de Freitas
I whakaputaina: (2021)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
mā: Barbosa, Gabriela Gonçalves
I whakaputaina: (2008)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
mā: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
I whakaputaina: (2009)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
mā: Ferreira, Adriano Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
mā: Herani, Renato Gugliano
I whakaputaina: (2014)

Legislação ambiental e participação comunitária
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1990)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
mā: Braga, Alice Serpa
I whakaputaina: (2013)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
mā: Shiraishi Neto, Joaquim
I whakaputaina: (2022)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
mā: Faria, Vanessa Dolce de
I whakaputaina: (2017)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Democracia y desarrollo sostenible
mā: Ben-Hur Braga, Natan
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente Citadino e participação popular
mā: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
I whakaputaina: (2012)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
mā: Christmann, Luiza Landerdahl
I whakaputaina: (2012)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2005)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
mā: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
I whakaputaina: (2011)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
mā: Cirne, Mariana Barbosa
I whakaputaina: (2020)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
mā: Mattei, Julia
I whakaputaina: (2019)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
mā: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
I whakaputaina: (2019)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
mā: Nunes, Carla Leticia Pereira
I whakaputaina: (2022)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
mā: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
I whakaputaina: (2015)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Paes, Luciano Marcos
I whakaputaina: (2015)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
mā: Matos, Raimundo Giovanni França
I whakaputaina: (2018)

Bioética, direito e solidariedade
mā: Vieira, Tereza Rodrigues
I whakaputaina: (2012)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
mā: Ayala, Patryck de Araújo
I whakaputaina: (2014)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
mā: Pegado, Erika Araújo da Cunha
I whakaputaina: (2013)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
mā: Bodnar, Zenildo
I whakaputaina: (2008)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
mā: Piaia, Thami Covatti
I whakaputaina: (2017)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
mā: Borges, Marcelo Krás
I whakaputaina: (2023)

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