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Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2012
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::planejamento urbano e regional Participação social Política ambiental participação do cidadão Direito ambiental Conservação da natureza Compensação (direito)
Liŋkkat:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9697

Geahča maid

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)

Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Gordilho, Heron José de Santana
Almmustuhtton: (2014)

Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
Dahkki: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Almmustuhtton: (2013)

Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2017)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)

Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Dahkki: Bezerr, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2021)

Arquitetura vernacular sustentável em área legalmente protegida : unidade pedagógica na APA da ilha do Combú, Pará
Dahkki: Barbosa, Andrezza de Melo
Almmustuhtton: (2020)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Dahkki: Ferri, Caroline
Almmustuhtton: (2013)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Dahkki: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Almmustuhtton: (2021)

O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)

Participação social e políticas públicas de gestão das águas : olhares sobre as experiências do Brasil, Portugal e França
Dahkki: Veiga, Bruno Gonzaga Agapito da
Almmustuhtton: (2009)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
Almmustuhtton: (2014)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Dahkki: Dexheimer, Marcus Alexsander
Almmustuhtton: (2004)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)

Legislação ambiental e participação comunitária
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1990)

Viabilização do uso público de parques nacionais e a disponibilização por particulares de serviços de apoio à visitação
Dahkki: Braga, Alice Serpa
Almmustuhtton: (2013)

Diante da queda do céu, "endireitar" o direito ambiental à luz do pensamento dos povos indígenas
Dahkki: Shiraishi Neto, Joaquim
Almmustuhtton: (2022)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Dahkki: Faria, Vanessa Dolce de
Almmustuhtton: (2017)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)

Democracia y desarrollo sostenible
Dahkki: Ben-Hur Braga, Natan
Almmustuhtton: (2008)

Meio ambiente Citadino e participação popular
Dahkki: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Almmustuhtton: (2012)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2012)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Dahkki: Alvarenga, Luciano José
Almmustuhtton: (2005)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Dahkki: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Almmustuhtton: (2020)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Dahkki: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Almmustuhtton: (2011)

Usina hidrelétrica Serra do Facão : uma análise do impacto das audiências públicas
Dahkki: Cirne, Mariana Barbosa
Almmustuhtton: (2020)

A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)

A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Dahkki: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Almmustuhtton: (2019)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dahkki: Nunes, Carla Leticia Pereira
Almmustuhtton: (2022)

O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)

Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Dahkki: Matos, Raimundo Giovanni França
Almmustuhtton: (2018)

Bioética, direito e solidariedade
Dahkki: Vieira, Tereza Rodrigues
Almmustuhtton: (2012)

O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2014)

Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Dahkki: Bodnar, Zenildo
Almmustuhtton: (2008)

Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)

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