A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Tese de Doutorado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Balanced environment Protected environmental federative agreement Federalism Meio ambiente Equilíbrio ambiental Pacto federativo Direito ambiental > brasil Federalismo > brasil Protecao ambiental > brasil |
| Online-ссылка: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8211 |
Схожие документы
O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.
по: Macedo, Amanda Romeiro
Опубликовано: (2010)
по: Macedo, Amanda Romeiro
Опубликовано: (2010)
O meio ambiente na jurispridência do Supremo Tribunal Federal : análise de alguns casos selecionados
по: Melo, Jane de Sousa
Опубликовано: (2016)
по: Melo, Jane de Sousa
Опубликовано: (2016)
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
по: Lima, Marcus de Almeida
Опубликовано: (2013)
по: Lima, Marcus de Almeida
Опубликовано: (2013)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
Federalismo ambiental e conflitos de competência : análise do poder de licenciar e poder de polícia dos entes federados diante da lei complementar 140/2011
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
по: Oliveira Junior, Mozart Leite
Опубликовано: (2020)
O STF e o meio ambiente: a tutela do meio ambiente e sede de controle concentrado de constitucionalidade
по: Rocha, Caroline Medeiros
Опубликовано: (2013)
по: Rocha, Caroline Medeiros
Опубликовано: (2013)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
по: Ahmed, Flávio
Опубликовано: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Ursula Ribeiro de
Опубликовано: (2014)
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasileiro
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
по: Machado, Renata Mendes Santa Maria
Опубликовано: (2007)
Planejamento urbano, direitos do homem e da natureza
по: Giovenardi, Eugênio
Опубликовано: (2013)
по: Giovenardi, Eugênio
Опубликовано: (2013)
Ranking de cidades verdes do DF : indicadores de qualidade ambiental
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
по: Miranda, Arthur Bernardes de
Опубликовано: (2015)
по: Miranda, Arthur Bernardes de
Опубликовано: (2015)
A violência urbana no Distrito Federal
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
по: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубликовано: (2019)
Regras urbanísticas de ordenamento do solo interferem na sustentabilidade ambiental urbana?
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
по: Bezerra, Maria do Carmo de Lima
Опубликовано: (2016)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sérgio
Опубликовано: (1997)
Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
по: Aragão, Alexandra
Опубликовано: (2022)
O ecossistema urbano da ocupação Santa Luzia : análise dos impactos por técnicas de geoprocessamento e proposição de Soluções baseadas na natureza
по: Rezende, Vinícius Silva
Опубликовано: (2020)
по: Rezende, Vinícius Silva
Опубликовано: (2020)
Comportamento sustentável : percepções populares sobre preservação e conservação
по: Rennó, Lucio R
Опубликовано: (2018)
по: Rennó, Lucio R
Опубликовано: (2018)
Problemas ambientais do Parque Olhos D'Água de Brasília-DF decorrentes de sua inadequação jurídica
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
по: Pereira, Ana Carla Fonseca Santos
Опубликовано: (2007)
Avaliação dos aspectos de configuração urbana facilitadores da mobilidade nos planos de ordenamento territorial e de transportes do Distrito Federal
по: Alves, Henrique Vitorino S
Опубликовано: (2021)
по: Alves, Henrique Vitorino S
Опубликовано: (2021)
Reflexões para uma agenda de pesquisas ambientais
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Caderno das cidades 2013
по: Distrito Federal (Brasil)
Опубликовано: (2013)
по: Distrito Federal (Brasil)
Опубликовано: (2013)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
по: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Опубликовано: (2014)
ZEE pode reduzir tempo de licenciamento e aumentar a qualidade ambiental
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2016)
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2016)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
по: Bertran, Paulo
Опубликовано: (2009)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
по: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Опубликовано: (2018)
по: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Опубликовано: (2018)
Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
по: Dias, Deise Barreto
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Deise Barreto
Опубликовано: (2019)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
по: Lima, André de
Опубликовано: (2015)
по: Lima, André de
Опубликовано: (2015)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
по: Ribeiro, Mauro Lambert
Опубликовано: (2018)
по: Ribeiro, Mauro Lambert
Опубликовано: (2018)
Padrões das mudanças da cobertura da terra no contexto das grandes bacias hidrográficas do Distrito Federal
по: Neves, Glauber das
Опубликовано: (2016)
по: Neves, Glauber das
Опубликовано: (2016)
Governança da água na experiência de elaboração do ZEE do Distrito Federal
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2018)
по: Rossi, Maria Sílvia
Опубликовано: (2018)
A construção de cenários para o zoneamento ecológico econômico do Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2017)
Indicadores de qualidade ambiental e urbana para o Distrito Federal
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
по: Brandão, Alexandre
Опубликовано: (2015)
Zoneamento Ecológico Econômico inova gestão territorial do Distrito Federal
по: Allen, James
Опубликовано: (2016)
по: Allen, James
Опубликовано: (2016)
Identificação de áreas de recarga de aquíferos e suas interfaces com áreas propícias à urbanização
по: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Опубликовано: (2019)
по: Seraphim, Ana Paula Albuquerque Campos Costalonga
Опубликовано: (2019)
Suspenção, até o julgamento do mérito, dos efeitos da Resolução do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente, tendo em vista os graves e imediatos riscos ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
по: Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da
Опубликовано: (2022)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
по: Dominici, Maria Celeste Macedo
Опубликовано: (2015)
по: Dominici, Maria Celeste Macedo
Опубликовано: (2015)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)
по: Magalhães, Marco Túlio Reis
Опубликовано: (2017)