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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Usp
Ano:	2024
Assuntos:	Direito ambiental Direito ambiental do trabalho Direito do trabalho Ecologia Ecologically balanced work environment Ecology Environmental labor law Environmental law Labor law Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
On-line přístup:	https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09052024-153247/

Podobné jednotky

Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
Autor: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Vydáno: (2015)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
Autor: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Vydáno: (2024)

A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
Autor: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Vydáno: (2021)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
Autor: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Vydáno: (2020)

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Autor: Gallo, Rogério Luiz
Vydáno: (2013)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Autor: Freitas, José Perceu Valente de
Vydáno: (2021)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Autor: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Vydáno: (2020)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
Autor: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Vydáno: (2017)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
Autor: Maciel, Joelson de Campos
Vydáno: (2012)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
Autor: Cabral, Angelo Antonio
Vydáno: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Autor: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Vydáno: (2014)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Autor: Magalhães, Marco Túlio Reis
Vydáno: (2017)

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
Autor: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Vydáno: (2013)

Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Autor: Almeida, Victor Hugo de
Vydáno: (2013)

Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
Autor: Jardim, Anna Carolina Salgado
Vydáno: (2015)

Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
Autor: Kaiser, Mateus Vinicius
Vydáno: (2025)

O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
Autor: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Vydáno: (2023)

O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
Autor: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Vydáno: (2023)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Autor: Arruda, Bárbara
Vydáno: (2020)

A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
Autor: Sass, Liz Beatriz
Vydáno: (2006)

Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
Autor: Jodas, Natália
Vydáno: (2019)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Autor: Brandão, Heloanny de Freitas
Vydáno: (2016)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Amanda Farias Galvão
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Autor: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Vydáno: (2017)

O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
Autor: Miranda, Lara Caxico Martins
Vydáno: (2019)

Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
Autor: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Vydáno: (2014)

A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
Autor: Maciel, Fernando
Vydáno: (2019)

Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
Autor: Liedke, Mônica Souza
Vydáno: (2014)

O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
Autor: Medeiros, Natália dos Santos
Vydáno: (2023)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de
Vydáno: (2014)

A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
Autor: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Vydáno: (2024)

A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Autor: Rodrigues, Lucas de Faria
Vydáno: (2015)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Autor: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Vydáno: (2007)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Autor: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Vydáno: (2020)

Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2014)

Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
Autor: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Vydáno: (2011)

Função sócio-ambiental e laborativo da posse
Autor: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Vydáno: (2014)

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Autor: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Vydáno: (2014)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Autor: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Vydáno: (2014)

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