Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Usp |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Direito ambiental Direito ambiental do trabalho Direito do trabalho Ecologia Ecologically balanced work environment Ecology Environmental labor law Environmental law Labor law Meio ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado |
| Online adgang: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-09052024-153247/ |
Lignende værker
Meio ambiente do trabalho na construção civil : uma análise a partir dos princípios de direito ambiental
af: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Udgivet: (2015)
af: Machado, Ane Graziela Stahlhofer
Udgivet: (2015)
A proteção penal do meio ambiente do trabalho
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
af: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Udgivet: (2024)
A síndrome de Burnout como consequência dos riscos psicossociais laborais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
af: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Udgivet: (2021)
af: Almeida, Amanda Cristina Campos de
Udgivet: (2021)
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
af: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Udgivet: (2020)
af: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Udgivet: (2020)
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
af: Gallo, Rogério Luiz
Udgivet: (2013)
A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
af: Freitas, José Perceu Valente de
Udgivet: (2021)
af: Freitas, José Perceu Valente de
Udgivet: (2021)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
af: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Udgivet: (2020)
Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
af: Gonçalves, Flávio Leme
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Flávio Leme
Udgivet: (2023)
Trabalho decente para catadores de material reciclável no Brasil : uma análise sobre o meio ambiente do trabalho do catador
af: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Udgivet: (2017)
af: Scolfaro, Nayara Roman Mariano
Udgivet: (2017)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
af: Maciel, Joelson de Campos
Udgivet: (2012)
af: Maciel, Joelson de Campos
Udgivet: (2012)
Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
af: Cabral, Angelo Antonio
Udgivet: (2014)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
af: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Udgivet: (2014)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
af: Magalhães, Marco Túlio Reis
Udgivet: (2017)
A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
af: Cunha, Tadeu Henrique Lopes da
Udgivet: (2013)
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
af: Almeida, Victor Hugo de
Udgivet: (2013)
af: Almeida, Victor Hugo de
Udgivet: (2013)
Uso dos recursos naturais pelos produtores rurais da nascente do Rio Grande
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
af: Jardim, Anna Carolina Salgado
Udgivet: (2015)
Protocolos de consulta e planos de gestão territorial e ambiental dos povos indígenas : análise a partir do pluralismo jurídico e do princípio político do Comum
af: Kaiser, Mateus Vinicius
Udgivet: (2025)
af: Kaiser, Mateus Vinicius
Udgivet: (2025)
O adicional de penosidade e a de efetivação do direito humano fundamental ao meio ambiente do trabalho saudável
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
af: Ferreira, Magdalena Araujo Pereira
Udgivet: (2023)
O ENSINO DE DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO EM CURSOS DE DIREITO DE SANTA MARIA, RS
af: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Udgivet: (2023)
af: Ribeiro, Dion Roger Chavier
Udgivet: (2023)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
af: Arruda, Bárbara
Udgivet: (2020)
af: Arruda, Bárbara
Udgivet: (2020)
A perspectiva jurídico-ecológica a partir de uma ecocidadania: o vínculo homem-natureza e o direito
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2006)
af: Sass, Liz Beatriz
Udgivet: (2006)
Diretrizes de sustentabilidade da Economia Ecológica para os projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
af: Jodas, Natália
Udgivet: (2019)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
af: Brandão, Heloanny de Freitas
Udgivet: (2016)
af: Brandão, Heloanny de Freitas
Udgivet: (2016)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
af: Santos, Amanda Farias Galvão
Udgivet: (2021)
af: Santos, Amanda Farias Galvão
Udgivet: (2021)
A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
af: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Udgivet: (2017)
O descompasso entre reforma trabalhista e sustentabilidade nas relações de trabalho
af: Miranda, Lara Caxico Martins
Udgivet: (2019)
af: Miranda, Lara Caxico Martins
Udgivet: (2019)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
af: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Udgivet: (2014)
A jurisprudência trabalhista e a efetividade normativa do direito ambiental do trabalho
af: Maciel, Fernando
Udgivet: (2019)
af: Maciel, Fernando
Udgivet: (2019)
Proteção do genoma humano e socioambientalismo : aspectos bioéticos e jurídicos
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)
af: Liedke, Mônica Souza
Udgivet: (2014)
O balizamento normativo das transnacionais em face do meio ambiente do trabalho digital no Brasil
af: Medeiros, Natália dos Santos
Udgivet: (2023)
af: Medeiros, Natália dos Santos
Udgivet: (2023)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
af: Almeida, Ursula Ribeiro de
Udgivet: (2014)
A proteção das relações de trabalho na Amazônia : o sistema de planejamento da itinerância na oitava região trabalhista
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
af: Rocha, Francisco Sérgio Silva
Udgivet: (2024)
A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Lucas de Faria
Udgivet: (2015)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
af: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Udgivet: (2007)
Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
af: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Udgivet: (2020)
Pagamento por serviços ecológicos: uma estratégia para a restauração e preservação da mata ciliar no Brasil?
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2014)
af: Altmann, Alexandre
Udgivet: (2014)
Antropocentrismo e crise ecológica: direito ambiental e educação ambiental como meios de (re) produção ou superação.
af: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Udgivet: (2011)
af: Soler, Antonio Carlos Porciuncula
Udgivet: (2011)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
af: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Udgivet: (2014)
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Udgivet: (2014)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
af: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Udgivet: (2014)
af: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Udgivet: (2014)